Lisboa, 19 fev (Lusa) - O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional enalteceu hoje o contributo do PS sobre o próximo acordo de parceria entre Portugal e União Europeia, com os socialistas a demarcarem-se da prática do Governo, que "não condiz" com o texto.

"Aproveito para agradecer a contribuição ativa que o PS teve neste processo. E em particular gostava de agradecer ao professor Caldeira Cabral, que teve um papel muito útil e de enorme contribuição e intervenção representando o PS nesta matéria", declarou Poiares Maduro na Assembleia da República, em plenário, na abertura num debate proposto pelas bancadas do PSD e do CDS sobre o acordo de parceria entre Portugal e a União Europeia para o próximo quadro comunitário de apoio.

Assinalando que a "responsabilidade última" sobre o documento é do Governo, o ministro com a tutela dos fundos comunitários sublinhou a contribuição do PS, assegurando que a informação pedida por Caldeira Cabral "foi sempre fornecida".

O deputado do PS Rui Paulo Figueiredo corroborou que o partido deu contributos para "melhorar" os documentos sobre o tema, mas questionou a prática do Governo que, diz, não reflete o texto e o que o governante diz.

"Não sendo um documento do PS, é naturalmente um documento do Governo, fica claro que nos revemos no diagnóstico que é feito sobre a economia, que nos revemos naquilo que é uma estratégia que vem de trás, e também já ficou clara a divergência que temos com o documento e a prática que este Governo faz que não condiz nada com o documento que agora nos apresenta", assinalou o parlamentar.

Ainda na oposição, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e "Os Verdes" foram críticos para o acordo de parceria hoje em debate no parlamento.

O deputado comunista apontou que o texto não passa de uma "enciclopédia cheia de palavras da modernidade" para "ficar tudo no essencial nas mesmas opções".

"Não há aqui mudança de fundo, é mais do mesmo, carregando no acelerador em relação às opções. E aquilo que temos é um programa de apoio financeiro destinado não a garantir uma política de coesão mas o aprofundamento da liberalização económica e social", advertiu.

Pelo BE, a deputada Mariana Mortágua assinalou a "contradição" entre um Governo que aprovou recentemente novos critérios para despedimentos e, no acordo com Bruxelas, sublinha como prioridade a defesa da "manutenção do posto de trabalho".

José Luís Ferreira, do Partido Ecologista "Os Verdes", criticou por sua vez o Governo por ter dito que no novo quadro de apoio o valor para as pequenas e médias empresas (PME) iria triplicar, o que afinal "ficou muito longe", em cerca de dois mil milhões de euros.

À direita, o deputado do PSD Virgílio Macedo lembrou a importância para a coesão nacional de uma boa aplicação dos fundos, ao passo que Ribeiro e Castro, do CDS-PP, elogiou a "melhoria significativa da taxa de execução" do quadro de apoio atualmente em vigor e interrogou Poiares Maduro sobre eventuais benefícios de zonas do país em detrimento de outras, nomeadamente a área metropolitana do Porto.

Na resposta, o governante disse que "não há nenhuma discriminação em relação ao Norte e ao Porto" no acordo sobre o quadro comunitário.

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