A vereadora do PS na Câmara do Porto Carla Miranda votou hoje pela primeira vez contra uma proposta da maioria, relacionada com o teatro Rivoli, denunciando que "o acordo de coligação não está a ser cumprido".

A Câmara do Porto aprovou hoje, com os votos contra do PSD, da CDU e da vereadora socialista, remunerar o futuro programador do teatro Rivoli com 100 mil euros, durante três anos, no âmbito de um concurso público que o vereador da Cultura anunciou pretender lançar a 03 de março.

"No acordo de coligação, esta era uma questão que devia ter sido discutida. Devíamos estar a acompanhar todo o processo. O PS não tem acompanhado. Muito menos eu", justificou aos jornalistas a única vereadora do PS a quem não foi atribuído pelouro no acordo pós-eleitoral firmado entre os independentes de Rui Moreira e os socialistas.

Apesar das críticas deixadas hoje, Carla Miranda recusou a ideia de sair do executivo, frisando que, "não sendo parte da coligação de forma clara", funcionará como "fiscalizador" num processo em que os restantes vereadores socialistas "não têm sido envolvidos".

"Tenho perguntado sobre o que se tem vindo a passar, não me sabem dizer. A minha ligação com a coligação não se tem feito, a minha ligação com o PS baseia-se nas minhas perguntas, que não tem tido respostas claras em relação a nada neste processo", vincou.

Durante a reunião camarária, num debate aceso em que a oposição reivindicou envolvimento na definição do modelo de gestão, Carla Miranda já tinha deixado o aviso: "Quer-me parecer que a escolha do programador devia ser discutida no âmbito do acordo de coligação com o PS. Comigo, nunca foi".

A intervenção seguiu-se à de Paulo Cunha e Silva, vereador da Cultura, de acordo com quem a Câmara tem "já identificada a missão e o caderno de encargos que a direção de programação terá de seguir".

"Estamos a iniciar os procedimentos para, a 03 de março, lançar o concurso. A existência de um diretor de programação irá ajudar-nos a escolher o modelo, a estratégia para os dois teatros municipais [Rivoli e Campo Alegre]", afirmou.

Cunha e Silva justificou ainda o valor da remuneração do futuro programador, que corresponde a "90% do vencimento do vereador".

Amorim Pereira, do PSD, pediu o adiamento da votação, alegando "opacidade e falta de informação" da "emissão de parecer prévio vinculativo favorável [...] relativamente aos contratos de prestação e aquisição de serviços", mas o resultado foi uma acesa troca de acusações com o socialista Manuel Pizarro.

"O senhor Amorim Pereira é o mesmo que prestou serviços à Câmara de Gaia por 300 e tal mil euros?", questionou o vereador do PS.

O social-democrata criticou os "argumentos sujos e rasteiros", reivindicando não ser "dependente de ninguém".

Manuel Pizarro insistiu: "Não pode desmentir que, exercendo cargos de confiança política na Câmara de Gaia, isso não o inibiu de celebrar contratos de prestação de serviços com essa Câmara".

O presidente da autarquia, Rui Moreira, tentou sossegar os ânimos pedindo à vice-presidente Guilhermina Rego que explicasse a questão, mas a justificação de que "a lei não especifica que tipo de informação deve ser discriminada neste tipo de propostas" não colheu junto do PSD.

"Não sei onde é que Manuel Pizarro foi buscar a sua superioridade moral. Põe em causa o bom nome de Amorim Pereira para meter porcaria na ventoinha. Isso é baixa política", reagiu Ricardo Almeida, do PSD.

Rui Moreira acabaria por avançar com a votação e a proposta foi aprovada com oito votos a favor (dois do PS e cinco da lista independente) e cinco votos contra (um do PS, três do PSD e um da CDU).