Porto, 13 fev (Lusa) -- A concelhia do Porto do PSD acusou hoje o presidente da Câmara do Porto de ter feito uma "intervenção populista e impreparada" sobre os fundos comunitários, classificando de "confrangedora" a atitude de Rui Moreira como "atirador isolado".

"A bandeira dos interesses do Porto, se consequente fosse e de tão relevante que é, devia ser tratada numa lógica agregadora das forças políticas do município e da região e não numa lógica isolada. É confrangedor ver um comportamento de atirador isolado por parte do responsável do mais importante município da região do Norte", critica em comunicado Miguel Seabra, presidente do PSD da cidade do Porto.

Para o responsável, "torna-se agora evidente que o papel desempenhado até ao momento pelo presidente da Câmara do Porto mais não passou do que uma intervenção populista, pouco avisada e impreparada de quem demonstra um claro desconhecimento da orgânica negocial de um Quadro Comunitário de Apoio (QCA)".

"O presidente da Câmara deve, ao invés, no âmbito da Área Metropolitana e do Conselho Regional, conjugar esforços para que os projetos a realizar no Porto possam ser defendidos do ponto de vista do interesse intermunicipal e regional, numa perspetiva de competitividade e emprego, como contributo da cidade para a região e para o país", defende a concelhia social-democrata.

Numa posição pública justificada no âmbito da atual discussão sobre o Acordo de Parceria entre o Estado Português e a Comissão Europeia para o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), Miguel Seabra manifesta ainda "oposição inequívoca ao conceito de efeito spill over", registando "com agrado a intenção do Governo de não candidatar este tipo de projetos".

Para além disso, o PSD/Porto "congratula-se com a visão do Portugal 2020 e da aposta prioritária nos eixos da Competitividade e Emprego e da Inclusão Social".

"É de salientar a atribuição de cerca de 6,2 mil milhões de euros às PME, que são a força do tecido económico português e essencialmente localizadas a Norte", nota Miguel Seabra.

O PSD regista ainda concordar "com a decisão de localização no Porto do Banco de Fomento, próximo da esmagadora maioria das Pequenas e Médias Empresas (PME)" e "regista com agrado o acréscimo de cerca de 700 milhões de euros nas verbas do Programa Operacional (PO) Regional do Norte".

"Serão 3.321 mil milhões de euros, numa aposta no Norte de Portugal enquanto força decisiva para a recuperação económica e social do país", esclarece o PSD.

Miguel Seabra alerta que o PSD/Porto "estará atento à regulamentação dos PO Temáticos, exigindo ao Governo verdade e transparência da sua gestão, a par do necessário envolvimento das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento".

O responsável sublinha que "em 2012, a região Norte reduziu o deficit da balança comercial de Portugal em cerca de 32%" pelo que é "da maior justiça a gestão na região do PO temático da Competitividade".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou na quinta-feira que não há ninguém que o possa mandar calar sobre os fundos comunitários e outras questões fundamentais para a cidade.

Num jantar com apoiantes da sua campanha autárquica comemorativo dos 100 dias de mandato, realizado no dia 06, Rui Moreira lembrou a sua luta pela "justa" repartição dos fundos comunitários.

"Quando muitos outros hesitaram, manobraram ou simplesmente se calaram, o Porto falou alto sobre a questão dos fundos comunitários [...] sobre esta e sobre qualquer outra questão fundamental para a cidade, não nos vamos calar nunca, porque essa é a vantagem de sermos independentes: não há ninguém que nos possa mandar calar", afirmou, segundo nota enviada à Lusa e colocada no Facebook do autarca.

ACG/(PM) // MSP

Lusa/fim