Porto, 18 fev (Lusa) - Os fundos comunitários para o período 2014-2020 dominaram a sessão da Assembleia Municipal do Porto realizada segunda-feira à noite e a maioria das forças políticas exprimiu receios face a um eventual prejuízo da cidade e da região.

A nota dissonante veio do PSD, que através do coordenador do seu grupo Municipal, Luís Artur, afirmou que "a Região Norte pode vir a ter o melhor Quadro Comunitário de sempre".

O debate sobre esta questão, requerido pelo Bloco de Esquerda (BE), fez com que a assembleia terminasse cerca das 01:45, ou seja, quatro horas e meia após o seu início.

O BE teve em conta as preocupações que o autarca portuense manifestou face à distribuição de fundos para projetos e com os prazos de candidatura.

Os social-democratas apresentaram uma moção defendendo, nomeadamente, que a Assembleia devia "saudar o Governo de Portugal por ter anunciado desde já que 94% dos fundos do próximo quadro de apoio vão ser dirigidos para fora de Lisboa e que a Região Norte vai mais 24,8%" do que anterior programa.

Luís Artur considerou que o presidente da Câmara, Rui Moreira, "não tem razão nas principais críticas que fez ao Governo" sobre esta matéria, disse que "o Governo esteve bem" e deu como exemplo o próximo Programa Operacional Norte, que, realçou, será dotado com "mais 700 milhões de euros".

No final, os deputados votaram ponto a ponto as quatro moções apresentadas -- do BE, do PSD, da CDU e do Porto O Nosso Partido/PS.

A moção social-democrata foi a única que viu os seus pontos reprovados, devido aos votos contra dos restantes partidos.

A deputada Ana Teresa Lehmann, eleita pelo grupo municipal Porto O Nosso Partido, de Rui Moreira, sustentou que o tema devia "unir" todos e censurou Luís Artur.

"Não sei que interesse representa, mas certamente não são os da sua cidade", afirmou, referindo-se ao eleito social-democrata.

Para Ana Teresa Lehmann, Rui Moreira "esteve bem, porque mais vale prevenir do que depois ir para os cuidados paliativos".

Também a CDU criticou o Governo PSD/CDS-PP pela "falta de opacidade e transparência" na proposta de Acordo de Parceria relativamente as prioridades de financiamento com fundos estruturais europeus para o período 2014-2020.

"O Governo optou por elaborar e apresentar publicamente uma proposta final de Acordo de Parceria sem que tenha suscitado ou ocorrido um debate político prévio", notou a CDU, através de Honório Novo.

O PS e o grupo Porto O Nosso Partido apresentaram uma moção conjunta, na qual defendem que o Governo deve permitir a "participação oportuna de todas as entidades regionais com interesse relevante no processo de negociação e execução do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020".

A moção do BE, também aprovada, e sem votos contra, defende "que o município do Porto seja parceiro efetivo no processo de distribuição e controlo a aplicação de fundos comunitários" e, ainda, "que seja desbloqueado o processo de regionalização administrativa".

Rui Moreira fez a intervenção final, tendo dito que se nota "alguma evolução positiva desde a proposta informal (de Acordo de Parceria), entregue em outubro, até à proposta formal", apresentada em 31 de janeiro.

O novo texto é "menos equívoco quanto a algumas matérias, ainda que permaneça insuficientemente claro em relação a várias outras", referiu ainda o autarca.

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