PSD e PS dos Açores contestam saída de açoriano do executivo da FLAD

| Política
Porto Canal / Agências

Horta, 07 jan (Lusa) - O PSD e o PS dos Açores lamentaram hoje o afastamento do açoriano Mário Mesquita do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

O Parlamento dos Açores aprovou em dezembro, por unanimidade, uma recomendação enviada a Passos Coelho, no sentido de manter no Conselho Executivo da fundação uma figura com "especial sensibilidade para os interesses dos Açores".

A proposta de recomendação é da autoria do líder parlamentar do PS/Açores mas colheu o apoio de todos os deputados, entre os quais o líder regional do PSD que, em declarações hoje à Lusa, dirigiu as críticas diretamente a Passos Coelho: "É com profundo desagrado que tivemos conhecimento desta decisão do senhor primeiro-ministro, que espero não venha a revelar-se um retrocesso para os interesses dos Açores".

Formalmente, cabe ao primeiro-ministro nomear o presidente do Conselho Executivo da FLAD e os membros do Conselho de Curadores, sendo depois estes que elegem os restantes membros do conselho executivo.

Mário Mesquita deixa o Conselho Executivo da FLAD, mas passou a integrar o Conselho de Administração.

Berto Messias, líder parlamentar do PS e autor da proposta de recomendação enviada a Passos Coelho, lamentou, em declarações à Lusa, esta mudança, acrescentando que é "a FLAD e os Açores quem ficam a perder".

"Julgo que a FLAD e os Açores ficam a perder com a ausência de uma figura açoriana no Conselho Executivo", disse o líder da bancada socialista, que espera, porém, que esta decisão não venha a penalizar os Açores, quando estiver em causa a discussão sobre o futuro da Base das Lajes, na ilha Terceira.

Apesar disso, os interesses dos Açores continuam a ser defendidos dentro da FLAD por Miguel Monjardino, membro do Conselho de Curadores, e pelo próprio Mário Mesquita, no Conselho de Administração. Só o Conselho Executivo é que não irá contar com a presença de um açoriano.

O conselho executivo da FLAD, considerado o "núcleo duro" da instituição, não integra nenhum dos membros do anterior mandato, na sequência da designação de Vasco Rato para a presidência.

Jorge da Silva Gabriel, professor auxiliar convidado da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova e especialista na implementação de sistemas integrados de gestão, e o norte-americano Michael Alvin Baum Jr, professor de Ciência Política em Massachusetts, casado com uma portuguesa e proposto pela da embaixada dos EUA, vão acompanhar Vasco Rato na liderança da FLAD no mandato de cinco anos que agora se inicia.

O conselho de administração, além dos três membros do conselho executivo, inclui Mário Mesquita e Jorge Figueiredo Dias, que passam a integrar o conselho não-executivo, que se reunirá trimestralmente com os administradores executivos.

O "histórico" da Fundação, o norte-americano Charles Buchanan, deixa as estruturas dirigentes.

A eleição dos quatro administradores que acompanham Vasco Rato, previamente nomeado pelo primeiro-ministro e que substituiu Maria de Lurdes Rodrigues, foi decidida na reunião de 16 de dezembro do conselho de curadores da FLAD, presidido por Nogueira de Brito e que inclui ainda José Lamego, Elvira Fortunato, Miguel Monjardino, Rui Ramos, Virgina Staab e John Olson, os dois últimos por indicação da embaixada norte-americana.

A nova estrutura da FLAD, na sequência de uma anterior decisão do Conselho de Ministros, foi publicada em Diário da República em 31 de julho de 2013.

Criada em 1985, a FLAD é uma instituição portuguesa, privada e financeiramente autónoma, que tem por missão contribuir para o desenvolvimento de Portugal, através do apoio financeiro e estratégico a projetos inovadores e do incentivo à cooperação entre a sociedade civil portuguesa e americana.

Na resolução aprovada pela Assembleia Legislativa dos Açores em dezembro, os deputados destacavam que o "património inicial" da fundação "constituiu-se através de transferências monetárias feitas pelo Estado português e provenientes do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portigal e os EUA (1983), o qual tem como pedra basilar a utilização da base das Lajes".

"A sua ação deve ter em especial consideração os projetos, as iniciativas e as necessidades da Região Autónoma dos Açores", lê-se no mesmo texto.

RF/MP/PCR // PJA // JMR

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.