O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou hoje a Câmara de Viana do Castelo de ter feito o "despedimento coletivo" de onze trabalhadores, alguns dos quais exerciam funções há cerca de dez anos.

Segundo explicou fonte da Direção Regional de Viana do Castelo do STAL, em causa estão nove técnicos superiores e dois nadadores salvadores que integravam a Divisão de Educação, Desporto e Qualidade de Vida da Câmara, "alguns a exercer as suas funções há cerca de 10 anos".

Contactada pela agência Lusa, a Câmara de Viana do Castelo, liderada pelo socialista José Maria Costa, não quis comentar as denúncias do STAL.

Já o sindicato acusa a autarquia de ter usado "expedientes para prolongar o mais possível o vínculo precário" destes trabalhadores, das piscinas municipais, com recurso a "falso recibo verde e contrato a termo", em postos de trabalho que eram "permanentes".

"Usou e abusou do esforço, dedicação e profissionalismo destes trabalhadores, criando, até aos últimos dias do termo dos contratos, expectativas de conversão dos seus contratos a termo em um vínculo de trabalho efetivo", aponta o STAL. Afirma ainda que a autarquia "explorou" estes trabalhadores, "considerando-os como sendo apenas números que podem ser descartados a seu belo prazer".

Segundo um contrato de 29 de abril, consultado hoje pela agência Lusa, a Câmara de Viana do Castelo contratou serviços de desporto para as piscinas municipais a uma empresa de trabalho temporário por 74.900 euros, a executar durante 263 dias.

O STAL acusa a autarquia de, "sabendo que não poderia prolongar por mais tempo a precariedade do vínculo laboral" destes elementos, em vez de criar vagas "para a regularização da situação", ter optado por "circunstâncias humilhantes para os trabalhadores, pela subcontratação destes a uma empresa de trabalho temporário".

Denunciam por isso tratar-se de um caso de "despedimento coletivo", acusando Câmara de "alimentar" as empresas "que vivem da exploração, do trabalho precário, dos baixos salários, da desregulação dos horários, do não-pagamento do trabalho extraordinário e que não respeitam as folgas".