Braga, 21 nov (Lusa) - As regiões mais pobres de Portugal vão absorver 93% dos 21 mil milhões de euros que o país receberá de fundos europeus nos próximos sete anos, garantiu hoje o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Manuel Castro Almeida, que falava em Braga, durante um seminário promovido pelo Eixo Atlântico, especificou que aqueles 93% vão ser investidos nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores, ficando Lisboa, Algarve e Madeira apenas com os restantes 7%.

"São números clarificadores da relevância que damos à coesão territorial", sublinhou.

Lembrou que os três departamentos que até aqui faziam a gestão dos fundos europeus em Portugal foram extintos, dando lugar a um único, que deverá entrar em funcionamento ainda em novembro e que se chamará Agência para o Desenvolvimento e a Coesão.

"Não podemos olhar para o desenvolvimento como uma média, a coesão territorial e social é parte essencial desse desenvolvimento", referiu.

Reiterando que a aposta essencial do próximo quadro comunitário de apoio será a competitividade da economia, para criar riqueza e emprego, o governante garantiu que a gestão dos fundos será "o mais próximo possível dos locais onde estão os problemas".

Assim, uma parte dos fundos será gerida "a partir de Lisboa" e outra através de programas regionais.

Castro Almeida anunciou ainda que a dotação para os programas de cooperação territorial será de 122 milhões de euros, verba que se destina essencialmente a "quebrar fronteiras" e a "construir espaços partilhados de criação de riqueza".

"As regiões mais ricas da Europa são as de fronteira, mas aqui [em Portugal] são as mais pobres, as mais desertificadas, e temos de combater isso. A fronteira não é uma fatalidade, temos de criar e aproveitar sinergias entre as regiões dos dois países. As fronteiras não podem impedir o crescimento económico e social das pessoas que lá moram", referiu.

O secretário de Estado defendeu que o próximo ciclo de fundos europeus deverá ser aproveitado para fomentar a utilização partilhada de equipamentos, infraestruturas e serviços.

Aludiu, concretamente, à gestão de serviços comuns na área da inclusão social e combate à pobreza, à proteção do ambiente e defesa de recursos como a água e a floresta, à partilha das capacidades de investigação de universidades e centros tecnológicos e no reforço de mecanismos de apoio às pequenas e médias empresas.

O anúncio da gestão descentralizada dos fundos europeus foi saudado pelo presidente do Eixo Atlântico, José Maria Costa, que vincou ainda a necessidade do reforço da aposta nas regiões de fronteira, em nome da coesão territorial.

José Maria Costa, também presidente da Câmara de Viana do Castelo, lembrou que, num momento em que Portugal e Espanha vivem "grandes dificuldades", os fundos europeus serão "praticamente" os únicos de que os dois países disporão nos próximos sete anos.

O Eixo Atlântico é uma associação que reúne 34 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.

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