Investigadores Precários recolhem mais de mil assinaturas em manifesto

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 21 jan (Lusa) -- A Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica congratulou-se hoje com o que classificou como "alargado consenso" no parlamento para alterações às condições de carreira e emprego, revelando também ter recolhido mais de mil assinaturas num manifesto.

Os investigadores afirmam, em comunicado, que registam com agrado as posições dos grupos parlamentares e a abertura declarada pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, na sessão plenária de quarta-feira.

O governante manifestou disponibilidade para clarificar o decreto-lei do regime de contratação de doutorados, nomeadamente a abertura de concurso ao fim de seis anos de contrato.

"O recrutamento inicial de jovens investigadores com doutoramento deve dar o acesso às carreiras. Se há dúvida perante essa intenção, deve ficar perfeitamente claro que ao fim dos seis anos de contrato, deve ser aberto o concurso", afirmou o ministro da Ciência e do Ensino Superior.

No mesmo dia, foram discutidas propostas do PCP e do BE de alteração à legislação sobre o emprego científico, defendendo a integração dos investigadores contratados na carreira científica e remunerações superiores.

As propostas foram debatidas em plenário, em sede de apreciação parlamentar do diploma governamental de estímulo ao emprego científico requerida pelos dois partidos.

Cerca de 60 investigadores científicos reclamaram frente ao parlamento alterações na legislação, que consideram contribuir para a precariedade laboral, apesar de resolver a falta de benefícios sociais.

Frente à escadaria, o antropólogo Paulo Granjo explicou na altura que resolver o problema da falta de acesso à Segurança Social para os bolseiros foi "um avanço importante, mas insuficiente".

De acordo com a Rede Contra a Precariedade, são necessárias alterações mais profundas.

Neste sentido foi lançado no dia 18 um manifesto, que conta já com mais de mil assinaturas, segundo a mesma fonte.

Os investigadores alegam que o sistema científico nacional está estruturalmente dependente de trabalho precário e criticam os "cortes massivos" que marcaram nos últimos anos as orientações políticas para o setor.

"Fora do quadro do decreto-lei, mas também ligada à sua exequibilidade, impõe-se igualmente a reversão do processo de subfinanciamento da investigação e do ensino superior, a que se assiste desde 2010", lê-se num texto hoje divulgado.

No manifesto, afirmam: "A ciência "alimenta a democracia,o conhecimento é um instrumento de liberdade. Não vivemos sem ciência e tecnologia, nem há futuro sem elas".

AH (ACL/ERC/APN) // CC

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