O presidente da união de freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, encerrou hoje as instalações da antiga junta de Santo Ildefonso, no seguimento de "atentados graves contra o património" e pessoas que já motivaram uma queixa-crime.

"O presidente eleito da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória [Centro Histórico do Porto], António Fonseca, decidiu hoje, por motivos de força maior relacionados com segurança, encerrar temporariamente as instalações da antiga Junta de Freguesia de Santo Ildefonso", refere comunicado hoje divulgado.

No documento lê-se ainda que "os funcionários, que habitualmente trabalham naquele local, foram temporariamente transferidos, a seu pedido, para outras instalações da autarquia".

Os mesmos devem "regressar ao seu habitual posto de trabalho, logo que estejam garantidas as condições mínimas de segurança e assegurado o normal funcionamento dos serviços".

O comunicado informa ainda que o autarca "apresentou formalmente queixa nas entidades competentes contra pessoas identificadas pelos factos ocorridos nos últimos dias".

Em causa estão "atentados graves contra o património público e ameaças à integridade física de pessoas, nomeadamente de funcionários públicos no exercício de funções e de eleitos locais".

Em declarações à Lusa, o antigo presidente da junta de Santo Ildefonso (PSD) afirmou ter sido impedido de entrar terça-feira naquelas instalações e de ter sido acusado de lá "queimar papéis".

"Já viu, isto é grave. Eu não mexi em nada", lamentou Wilson Faria, segundo o qual a fechadura de entrada das instalações foi mudada e uma campainha foi queimada "de propósito" para justificar o encerramento e transferência para Miragaia.

A União de Freguesias do Centro Histórico do Porto tem sido alvo de controvérsias depois de na passada semana o PSD, através do cabeça-de-lista derrotado, ter anunciado que iria notificar o Ministério Público sobre a alegada inelegibilidade do seu presidente, invocando a situação de insolvência do independente António Fonseca.

Em resposta, veio o advogado do autarca garantir a sua elegibilidade com base num parecer da CNE que apenas excluía candidaturas de insolventes culposos.

O PSD denunciou ainda irregularidades na tomada de posse de 21 de outubro durante a qual não foram eleitos os vogais do executivo.

Também Wilson Faria considera que a união de freguesias está em "situação irregular", afirmando que o seu presidente, António Fonseca, "está a assinar atestados, coisa que não pode porque não tem executivo".

Segundo o comunicado de António Fonseca, "os restantes vogais serão eleitos pela mesma Assembleia de Freguesia no próximo dia 5 de novembro" e a atual situação "provisória" não impede o presidente eleito de "tomar decisões de gestão corrente ou inadiáveis, nomeadamente, as que tenham a ver com a segurança de instalações, património documental ou funcionários".