Ministro do Ensino Superior quer acabar com comissões de praxes

Ministro do Ensino Superior quer acabar com comissões de praxes
| Política
Porto Canal (IYM)

Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, diz que o poder das comissões de praxes é “inadmissível” e classifica-as como “organizações secretas”. As medidas que o Ministério da Educação deverá tomar ainda não foram divulgadas, mas as intenções do Ministro é terminar com as praxes.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defende que as universidades, os órgãos estudantis e os institutos politécnicos devem “combater as comissões de praxes” bem como “a sua prática interna”. Segundo o Diário de Notícias (DN), o Ministro critica o estatuto e o poder que os grupos de estudantes, envolvidos nas comissões de praxes, têm em algumas instituições do Ensino Superior.

“Não é aceitável que um Presidente de uma associação de estudantes esteja sentado numa tribuna [no cortejo académico] ao lado do Presidente de uma comissão de praxes”, confessou o Ministro sem citar exemplos concretos. Manuel Heitor reconhece a dificuldade em “desmanchar estas redes” uma vez que muitas das vezes estão em causa alunos sem ligação direta aos órgãos representativos legitimos das instituições. “Se perguntar a muitos dirigentes de instituições, dizem que não sabem, nem os conhecem. Estão transformados em algumas instituições em organizações secretas", critica o Ministro.

O Governo encarregou um grupo de trabalho, liderado pelos investigadores João Teixeira Lopes, da Universidade do Porto, e João Sebastião, do ISCTE, de realizar um estudo a nível nacional sobre o fenómeno das praxes académicas. Manuel Heitor não adiantou ao DN que medidas poderão ser tomadas no futuro por parte do Ministério. Contudo, o Ministro realçou que este é um “processo complexo, com vários temas dentro dele” assumindo ainda que “há muitas zonas e meios socioeconómicos do país que apoiam a praxe”. Prevê-se que o resultado do estudo seja entregue ao Governo antes do fim do ano.

Para o responsável pela pasta do Ensino Superior, as instituições devem ter um papel ativo no combate contra as comissões de praxes.

"Os responsáveis, quer das associações estudantis, quer das direções das instituições do Ensino Superior, não se podem limitar a proibir a praxe dentro das suas instituições”, diz Manuel Heitor. O Ministro lança ainda o aviso de que no início do próximo ano letivo vai reforçar a mensagem: "Vou escrever, no início de setembro, a todos os dirigentes estudantis, a condenar o uso da praxe e a pedir para não valorizarem qualquer relacionamento com as estruturas que se têm organizado dentro das instituições e para as combaterem".

Os responsáveis das instituições de Ensino Superior contactadas pelo DN mostram-se “cautelosos” no que diz respeito ao assunto. João Redondo, responsável pela Universidade Lusíada, e Presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado confessa não associar a praxe a "atos de violência", mas defende que os “comportamentos criminosos devem ser punidos". No entanto, para João Redondo, a solução não passa por pedir às instituições que vigiem os comportamentos ilegais fora das suas instalações. O Reitor da Universidade do Minho e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, subscreve as preocupações do ministro em relação às comissões de praxes. Contudo, refere que "há contextos diferentes dentro das diferentes universidades" e que as comissões de praxes não serão necessariamente todas ilegais ou clandestinas.

O Ministro Manuel Heitor tem sido um forte crítico da praxe académica considerando a atividade “fascizante”.

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