Lisboa, 25 jul (Lusa) - O Governo considerou hoje que a evolução orçamental do primeiro semestre "é muito positiva", esclarecendo que o aumento de mais 2.400 milhões de euros do défice só no último mês "é típico", uma vez que acontece sempre em junho.

O défice orçamental em contas públicas foi de 2.867,2 milhões de euros na primeira metade deste ano, menos 971,2 milhões do que no mesmo período de 2015 mas mais 2.472,3 milhões de euros do que o registado até maio, segundo dados hoje publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Em entrevista à Lusa, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, afirmou que este aumento do défice registado apenas num mês "é típico e acontece no mês de junho".

"Tipicamente, o défice aumenta muito de maio para junho e isso tem muito a ver com o pagamento do subsídio de férias no mês de junho na administração pública, que faz com que as despesas com pessoal aumentem bastante", explicou o governante, reiterando que se trata de "um padrão habitual e normal".

De acordo com os dados disponibilizados no portal da DGO, verificou-se pelo menos nos últimos três anos um aumento do valor do défice, apurado em contas públicas, em junho face ao mês anterior.

Em 2013 o défice orçamental aumentou 618 milhões de euros de maio para junho para os 2.154,3 milhões, em 2014 disparou 3.233 milhões de euros só no mês de junho para os 4.192 milhões e em 2015 cresceu 2.936,8 milhões de euros em junho face ao mês anterior para os 3.804,3 milhões.

Numa avaliação mais global à execução orçamental dos primeiros seis meses do ano, o secretário de Estado do Orçamento considerou que "a evolução do primeiro semestre em termos de contabilidade pública é muito positiva" e sublinha ainda que "vem associada a um conjunto de outros indicadores que já vêm em contabilidade nacional", destacando que o défice orçamental foi de 3,2% no primeiro trimestre em contas nacionais, a ótica que conta para Bruxelas.

"Temos um conjunto de informação que aponta para que a execução orçamental tem estado a correr bastante bem e em linha com o previsto", disse ainda João Leão, destacando, por um lado, "a evolução da receita significativa e positiva" e, por outro, "um controlo e uma gestão rigorosos do lado da despesa".

Questionado sobre se está preocupado com a evolução das despesas com pessoal, tendo em conta que falta ainda devolver 40% dos cortes salariais impostos aos funcionários públicos, o secretário de Estado do Orçamento afirmou que esta rubrica não é "um fator de risco".

"Não me preocupa no sentido de que esta evolução já estava prevista, essa reposição foi prevista no OE e o custo é neste momento inferior. Nem sequer podemos, neste momento, admitir que seja um fator de risco, pelo contrário", disse João Leão, que acrescentou que o Governo tem "margens de segurança significativas" que poderão "ajudar a fazer face a eventuais evoluções macroeconómicas menos favoráveis".

Na semana passada, o Governo indicou a Bruxelas que a eliminação gradual dos cortes salariais na função pública vai custar menos 97 milhões de euros do que o previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), o que significa que esta reversão, feita a cada trimestre de modo a que não haja qualquer corte a partir de outubro, custará 350 milhões de euros (e não os 477 milhões inicialmente previstos).

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