Guimarães, Braga, 15 jun (Lusa) - O Ministério Público requereu a abertura de processo judicial de promoção e proteção dos direitos da criança envolvida no processo do casal filmado a ter relações sexuais numa praia em Paredes de Coura, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página na internet, aquela procuradoria acrescenta que o Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para investigação dos factos, por estes poderem integrar a prática de infração criminal de natureza pública, nomeadamente a de abuso sexual de crianças.

Um casal foi filmado por populares, no sábado, numa praia fluvial em Paredes de Coura, a manter relações sexuais, na presença de uma criança de seis anos, filha da mulher.

O vídeo foi depois publicado nas redes sociais.

Residente em Guimarães, a mulher está separada e tinha a seu cuidado dois filhos menores, de 6 e 9 anos, que agora foram afastados do seu convívio pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) daquele concelho.

"Os menores foram afastados da fonte de risco ou perigo", referiu à Lusa fonte da CPCJ.

O caso foi participado à GNR por uma pessoa de Sines, que viu o vídeo nas redes sociais e ligou para o posto de Paredes de Coura.

A GNR levantou o auto de notícia e participou o caso à Polícia Judiciária, por envolver uma menor e por o vídeo ter sido divulgado na internet.

Entretanto, e como disse hoje à Lusa fonte judicial, o processo do casal filmado na praia de Paredes de Coura foi classificado como abuso sexual de menores e entregue ao tribunal de Viana do Castelo.

Fonte judicial adiantou hoje à Lusa que o inquérito envolve dois arguidos, indiciados por abuso sexual de menor, e corre no Ministério Público de Viana do Castelo, aguardando-se a conclusão da investigação, a cargo da Polícia Judiciária (PJ) de Braga.

De acordo com a PJ, os autores do vídeo e da sua publicação na Internet poderão incorrer em crimes de devassa da vida privada e de gravações ou fotografias ilícitas.

VCP/ABYC // MSP

Lusa/fim