O processo do casal filmado a praticar relações sexuais numa praia fluvial em Paredes de Coura na presença de uma criança foi classificado como abuso sexual de menores e entregue ao tribunal de Viana do Castelo.

Segundo fonte judicial hoje contactada pela Lusa, "o inquérito, que envolve dois arguidos, indiciados por abuso sexual de menor, corre no Ministério Público de Viana do Castelo, aguardando-se a conclusão da investigação, a cargo da Polícia Judiciária (PJ) de Braga".

A mesma fonte adiantou que "o casal não será presente a um juiz daquele tribunal, para primeiro interrogatório judicial, uma vez que já foram ouvidos na PJ".

Na terça-feira a PJ informou que "já há arguidos" no processo mas escusou-se, no entanto, a adiantar quem são.

"Já foram ouvidos alguns intervenientes, já foi analisado o vídeo entretanto publicado na internet e a investigação continua, com outras diligências", acrescentou.

A mulher "apanhada" na gravação vive em Guimarães, sendo a criança que se encontrava no local a sua filha mais nova, de 6 anos.

Contactado pela Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães, Pedro Ivo Lobo, afirmou apenas que "os interesses das crianças serão sempre salvaguardados dentro do quadro legal, com o envolvimento das entidades competentes".

"De resto, há uma coisa chamada sigilo, que pode dar direito a um processo-crime a quem não a respeitar", acrescentou.

Alguma imprensa avançou que a criança foi retirada à mãe, mas Pedro Ivo Lobo escusou-se a confirmar ou desmentir essa informação.

De acordo com fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo, "o caso ocorreu no sábado, na praia fluvial do Taboão, em plena luz do dia e foi filmado por populares que divulgaram o vídeo das redes sociais".

Segundo aquela fonte, "o caso foi participado à GNR por uma pessoa de Sines que viu o vídeo nas redes sociais e ligou para o posto de Paredes de Coura".

"Comprovada a veracidade dos factos denunciados", e pelo facto de "conterem matéria criminal, a GNR levantou o auto de notícia e participou o caso à PJ, por envolver uma menor e por o vídeo ter sido divulgado na internet", adiantou à Lusa aquela fonte.

As imagens têm suscitado polémica nas redes sociais, pelo facto de a criança estar junto ao casal enquanto este, alegadamente, praticava relações sexuais.

Fonte da PJ disse que os autores do vídeo e da sua publicação na Internet, por sua vez, poderão ter de responder por crimes de devassa da vida privada e de gravações ou fotografias ilícitas.