A Quercus anunciou ter apresentado hoje em tribunal uma ação judicial para embargar obras da Câmara de Gaia no local escolhido para a realização da edição deste ano do festival Marés Vivas, junto ao estuário do Douro.

"Hoje, dia 15 de abril, a Quercus interpôs uma ação judicial de embargo de obra no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto", informa a associação ambientalista em comunicado.

A Quercus quer assim "travar as obras em curso pelo Município de Vila Nova de Gaia devido ao Festival Marés Vivas, numa zona de REN (Reserva Ecológica Nacional), onde estão a ser destruídos habitats e várias espécies protegidas".

De acordo com os ambientalistas, a área em causa, no Vale S. Paio em Canidelo e junto à Reserva Natural do Estuário do Douro, está classificada no Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia, como zona REN e "alberga um conjunto de espécies e habitats protegidos".

Acrescentam que as obras em curso, da responsabilidade da autarquia e de preparação do parque que irá albergar o festival, incluem a "desmatação e corte raso da vegetação, aterros e escavações", com "alterações da morfologia do terreno".

"Ocorrem precisamente dentro dessa zona de REN e por isso são suspeitas de violar a legislação em vigor", explicam os ambientalistas, salientando que "as obras que estão já a ser levadas a cabo pelo município naquela que, além de REN, é a zona tampão de que beneficia a Reserva Natural Local do Estuário do Douro, estão para além do mais, a causar danos gravíssimos a espécies e habitats protegidos".

A Quercus refere ainda que "aquele espaço constitui refúgio das espécies da Reserva sempre que os terrenos desta são inundados pelo rio" e que "no coberto vegetal e aquíferos de água doce que estão a ser terraplanados e aterrados" nidificam várias espécies de aves "cujos habitats estão a ser destruídos por uma obra ilegal".

Contactada pela Lusa, a Câmara de Gaia disse ser "lamentável que a Quercus se preste a alimentar mistificações que não contribuem em nada para a proteção do ambiente que defendemos".

"Aguardamos com serenidade a decisão dos tribunais que permitirá, de uma vez por todas, colocar um ponto final no assunto", assinalou a autarquia em resposta escrita.

A preparar-se para a sua 14.ª edição, o Marés Vivas vai mesmo ter de mudar de lugar e deixar o anterior espaço, junto à Douro Marina, onde está prevista, e licenciada pelo anterior executivo, a construção de sete prédios que podem ter até cinco pisos.

O novo local escolhido pela autarquia e empresa promotora para a realização da 14.ª edição do festival, fica a 900 metros do anterior e junto à Reserva Natural do Estuário do Douro, o que motivou críticas da Quercus logo no início do ano e a criação de uma comissão de acompanhamento pelo Ministério do Ambiente.

Na passada semana, o Ministério do Ambiente divulgou o resultado do trabalho da comissão que concluiu pela "viabilidade da realização" do festival junto ao Estuário do Douro e definiu medidas para minimizar o impacto do evento.

Já esta semana foi criado o Movimento Cívico SOS Estuário do Douro, que, em comunicado, referiu ter apelado aos artistas para que se "recusem a atuar" no festival e os patrocinadores e espetadores que "não contribuam para mais este atentado ambiental".

Contactado hoje pela Lusa, o coordenador do Grupo de Trabalho da Biodiversidade da Quercus, Samuel Infante, adiantou que já na próxima semana a associação ambientalista pretende dar entrada no tribunal uma providência cautelar contra a localização do festival marcado para julho.