Aumento do gasóleo verde gera 9 milhões de euros para financiar investimento
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 01 mar (Lusa) - O ministro da Agricultura estimou hoje que o aumento de três cêntimos do gasóleo verde vai gerar nove milhões de euros de receitas que vão ser canalizadas para financiar o investimento agrícola, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).
Luís Capoulas Santos, que está a ser ouvido na Assembleia da República, respondeu às críticas da bancada do PSD, que se insurgiu contra este aumento, sublinhando que esta subida é "metade" da que foi aplicada aos combustíveis em geral e que vai reverter para o investimento na agricultura.
A pesca, uma atividade que também pode beneficiar do gasóleo verde, vai contar com uma verba adicional de um milhão de euros, a direcionar para o investimento, adiantou o ministro, durante uma audição conjunta das comissões de Orçamento do Estado e Finanças e de Agricultura e Mar, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2016.
Capoulas Santos garantiu que o orçamento da Agricultura saiu reforçado este ano com 115 milhões de euros (de 1.067 para 1.182 milhões de euros), apesar dos "mapas não espelharem esta realidade".
Segundo o governante, além dos 74,7 milhões de euros das receitas gerais, o orçamento conta com mais dois milhões de euros para reforçar a componente de investimento através do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e 4,8 milhões de euros do Fundo de Carbono, além dos nove milhões de euros provenientes do aumento do gasóleo verde.
"Temos verba suficiente para executar integralmente a dotação do PDR, que se aproxima dos 600 milhões de euros, o que permitirá executar a 100%" o programa, vincou.
Capoulas Santos adiantou ainda que a dívida do Estado às seguradoras no âmbito do seguro de colheitas (SIPAC) ascende a 20 milhões de euros, prevendo pagar um quarto deste montante (cinco milhões de euros) este ano.
Quanto à abertura de novos mercados, o ministro esclareceu que está neste momento "a trabalhar em 23 frentes", tendo sido desbloqueado recentemente o mercado da Colômbia, particularmente importante para o setor frutícola.
O responsável da pasta da Agricultura aposta ainda na renovação dos funcionários do ministério que lidera, já que vão ser abertos 578 lugares de quadro, havendo a expectativa de novas contratações de acordo com as disponibilidades financeiras.
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