Portugal deve basear o seu crescimento económico na capacidade para exportar bens e serviços com elevado valor acrescentado, recomenda um relatório publicado hoje pela Comissão Europeia sobre a competitividade da indústria europeia, que reconhece progressos neste domínio.

Segundo o relatório anual de 2013 sobre o desempenho da competitividade e política industrial dos Estados-membros e da União Europeia no seu conjunto -- no qual Portugal continua a meio da tabela, no grupo dos países com performances "moderadas" -, em 2012 o desempenho das exportações em Portugal "foi significativo e manteve a tendência ascendente dos anos anteriores" e "as exportações tornaram-se mais diversificadas e com mais mercados-alvo".

No entanto, o documento da direção geral de Empresas e Indústria do executivo comunitário assinala que, apesar dos progressos alcançados e de já ter aumentado a sua 'quota' no total das exportações da UE, Portugal é um dos países com "potencial considerável" para tirar ainda mais partido do comércio internacional.

Apontando que "o maior desafio de Portugal é restaurar a competitividade da sua economia após uma década de baixo crescimento da produtividade e de endividamento crescente", o relatório defende que "no futuro, o crescimento económico deve basear-se na capacidade para exportar bens e serviços com elevado valor acrescentado, bem como na capacidade para atrair o investimento estrangeiro".

Segundo a Comissão, o Governo já está a "relançar a economia com vista ao crescimento baseado nas exportações, colocando as empresas exportadoras no centro das suas iniciativas estratégicas em vários domínios, tais como a inovação, os transportes ou o acesso ao financiamento".

Relativamente a este último ponto, o relatório adverte que "a falta de acesso ao financiamento constitui um fator importante que limita a atividade e o crescimento das pequenas e médias empresas", que estão "em desvantagem devido aos diferenciais de taxa de juro, em comparação com muitos outros Estados-membros", mas também assinala que o Governo já está "a tentar reduzir essas restrições ao crédito", tendo também alcançado "progressos significativos" no domínio do licenciamento de empresas, já "bastante mais fácil do que na maioria" dos países do UE.

Por fim, o documento conclui que "Portugal adotou também medidas destinadas a aumentar a qualidade da investigação e a criação de conhecimento", mas "existe ainda um fosso significativo entre a criação e a transferência de conhecimento e a sua transformação em valores económicos através da inovação, o que se deve parcialmente à reduzida percentagem na economia de setores com forte intensidade de investigação".

Em termos gerais, no conjunto da União, o relatório destaca que, embora se tenha assistido a uma "estabilização do desempenho industrial, a parte da indústria no PIB da Europa passou dos 15,5% registados há um ano para 15,1% no verão de 2013", salientando que os Estados-membros obtiveram progressos no que respeita à melhoria da envolvente empresarial, às exportações e à sustentabilidade, mas advertindo que "são muitos os problemas que persistem".

Segundo Bruxelas, o processo de convergência entre os países mais competitivos em termos de indústria e aqueles com desempenhos menos positivos está estagnado, o aumento do custo da energia na maioria dos Estados-Membros contribui para a desindustrialização da Europa, e o acesso ao financiamento e a queda do investimento em quase todos os Estados-Membros constituem igualmente importantes obstáculos.

Para que a indústria europeia possa renascer, há que melhorar significativamente o desempenho da administração pública, bem como a ligação entre o mundo do ensino e a esfera empresarial, sendo ainda necessários mais esforços para estimular uma inovação próxima do mercado, sustenta a Comissão.

O comissário europeu responsável pela Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, adiantou a propósito que, "neste outono", a Comissão avançará com "uma iniciativa industrial no sentido de acelerar e dinamizar" ações para solucionar os problemas identificados.

"Esta iniciativa deverá dar o impulso necessário com vista ao Conselho Europeu de fevereiro de 2014, para reforçar significativamente a dimensão de crescimento e competitividade da indústria. A Comissão apresentará o seu contributo para o Conselho Europeu nas próximas semanas", disse.