Bombarral, Leiria, 04 ago (Lusa) -- O primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou hoje não haver razões para pessimismo em relação à previsão de receitas fiscais, assegurando que o Estado devolverá aos contribuintes todo o IVA e IRS recebido acima do previsto.

"A 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolve aos contribuintes", garantiu hoje o primeiro-ministro, no Bombarral, onde hoje inaugurou o Festival Nacional do Vinho e Feira da Pêra Rocha.

Para o chefe do Governo, "a questão da sobretaxa e do crédito fiscal não tem polémica nenhuma", mantendo o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas com aqueles impostos.

"Assumimos também o compromisso de ir permitindo aos contribuintes, ao longo do resto do ano, ir medindo como é que está a receita de IVA e de IRS, de modo a que eles possam ir sabendo qual é o crédito fiscal que irão receber", apesar de o Governo só saber "com rigor o que é que será possível retribuir aos contribuintes quando o ano fechar e não antes", afirmou Passos Coelho.

Convicto de que "as metas que estão previstas em termos quer de IRS quer de IVA (...) serão superadas", o primeiro-ministro considerou não haver razões para esperar que os resultados do segundo trimestre sejam piores que os obtidos até 31 de junho, garantindo não haver "nenhuma razão" para o Governo "estar pessimistas.

Em resposta às criticas do PS, de que ainda que a cobrança de que as metas sejam cumpridas possa estar em risco a revolução da sobretaxa de IRS, Passos Coelho disse não perceber as dúvidas e desconhecer "os argumentos" do principal partido da oposição garantindo não haver "nenhuma razão para pensar que no final do ano teremos um resultado negativo desse ponto de vista, antes pelo contrário".

DYA // ARA

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Ourém, Santarém, 04 ago (Lusa) - Um incêndio que deflagrou hoje numa zona de pinhal no concelho de Ourém, e que chegou a ameaçar três aldeias, foi dominado pelos bombeiros às 20:15, de acordo com a Proteção Civil de Santarém.

Em declarações à agência Lusa, fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém disse que o fogo, que deflagrou às 14:39 e mantinha duas frentes ativas às 19:00, foi considerado "dominado" às 20:15.

Segundo a mesma fonte, os bombeiros "vão ter ainda muito trabalho pela frente", no âmbito das operações de "consolidação dos trabalhos e vigilância a possíveis reacendimentos", e que se vão estender pela noite de hoje e pelo dia de quarta-feira.

O presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca, afirmou que o fogo "chegou a ser assustador", mas realçou o facto de não haver danos pessoais nem em habitações.

"O vento forte e as projeções das chamas" foram as principais dificuldades sentidas no terreno relativamente a um incêndio que esteve a ser combatido por 243 operacionais, 77 meios terrestres e seis meios aéreos, de acordo com a Proteção Civil de Santarém.

"A Proteção Civil destaca na sua página os incêndios florestais com mais de duas horas ou mais de 10 veículos operacionais ou ainda que envolvam três ou mais meios aéreos pesados".

MYF / SR // JPF Lusa/Fim

Lisboa, 04 ago (Lusa) -- O Banif convocou hoje oficialmente para 26 de agosto a continuação da última assembleia-geral, então suspensa, para a eleição da nova administração do banco agora liderado por Jorge Tomé.

A informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) confirma que os acionistas do Banif vão voltar a reunir-se este mês, dia 26, para a eleição dos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia-geral, do revisor de contas, assim como para determinar os membros dos órgãos sociais e deliberar sobre a nomeação de um conselho estratégico.

Esta data do retomar dos trabalhos já tinha sido apontada em maio, quando a reunião magna foi suspensa, depois de essa proposta ter sido feita pelos acionistas privados Auto Industrial, IP Holding e Rentipar Financeira, justificando com a necessidade de manter em funções os atuais órgãos sociais do Banif tendo em conta a importância de ser bem sucedida a alienação da posição do Estado no capital do banco.

Argumentaram também que "admitindo-se uma eventual alteração relevante da estrutura acionista do Banif, importa manter todas as condições para que um eventual novo acionista controlador possa determinar, livremente e sem restrições de qualquer ordem, a composição dos órgãos sociais e estatutários do Banif e das suas principais filiais".

A posição do Estado no Banif ascende a 60,53%. Os privados com posições qualificadas, isto é, superiores a 2%, são os da designada Herança Indivisa de Horácio Roque, o falecido líder do banco, que representam 6,50%, e Auto-Industrial Investimentos e Participações, que têm 1,87%.

O conselho de administração do Banif é atualmente presidido por Luís Amado, sendo Jorge Tomé o vice-presidente e líder da comissão executiva do banco.

Já Miguel de Sousa é o presidente da assembleia-geral e a PricewaterhouseCoopers o revisor oficial de contas do Banif, estando representada por José Bernardo.

O conselho estratégico é liderado atualmente por Maria Teresa Roque, filha de Horácio Roque.

IM (DN/RN)// ATR

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