João Guterres é enfermeiro e afirma ter sido despedido do hospital de Viseu depois de ter sido pai. No entanto, o hospital garante que não renovou o contrato devido ao seu desempenho.

O enfermeiro, com 14 anos de experiência profissional, diz ter sido despedido do hospital onde trabalhava por ter sido pai. João Guterres queixou-se à Ordem dos Enfermeiros (OE) que, pela primeira vez na sua história, resolveu abrir um inquérito disciplinar a uma enfermeira directora.

“Se eu soubesse que ia ser pai não o tinha contratado”, terá afirmado a responsável numa reunião em que estava presente a maior parte da equipa de enfermagem.

“Sou enfermeiro há 14 anos sempre com um desempenho impecável . Cheguei lá [ao hospital de Viseu] e em dois meses fui despedido”, explica João Guterres. Segundo a Ordem, o caso do enfermeiro não terá sido o único.

Num inquérito realizado pela OE este ano, mais de um terço (35%) dos enfermeiros que responderam admitiu ter sentido dificuldades em gozar dos direitos de maternidade ou paternidade previstos na lei. A maior parte disse ter sido pressionado para gozar menos dias de licença no trabalho, mas 14 revelaram que foram despedidos ou que nem viram o seu contrato renovado depois de serem pais ou mães. A este inquérito responderam 4926 profissionais.

João Guterres começou a trabalhar a 2 de Maio, e o filho nasceu a 28 desse mês. João entregou o pedido de licença parental que usufruiu em parte (os pais têm direito a dez dias de licença obrigatória). Entretanto, o enfermeiro avisou que iria gozar de mais um período previsto na lei (que dá a possibilidade de outros 10 dias de licença facultativa e ainda a hipótese de o pai ficar um mês de licença em vez da mãe).

No dia 28 de Julho, diz ter sido apanhado de surpresa com uma carta de "denúncia do contrato", ao qual a enfermeira chefe invocava um parecer negativo em relação ao seu desempenho como motivo para o despedir. Esta sublinha que João ”esteve ausente do serviço por licença de parentalidade, situação esta que se vai repetir por longo período, o qual tem direito”, e que ele “não se encontra integrado no serviço, apresentando limitações a nível dos registos de enfermagem” e “não mostra interesse ou espírito de iniciativa” apesar de ser “receptivo à crítica construtiva”.

Revoltado com a situação o enfermeiro queixou-se a todas as entidades possíveis: Ordem dos Enfermeiros, Comissão Para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (que estão a investigar o caso).