Porto, 19 dez (Lusa) - O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou hoje em Viana do Castelo a construção de dois novos navios patrulha oceânica (NPO), no âmbito da nova Lei de Programação Militar.

O governante afirmou que a Lei de Programação, que não era revista desde 2006, "já recebeu aval positivo do Conselho Superior de Defesa Nacional" e adiantou que "até final do ano irá apresentar o documento na Assembleia da República".

"A nova lei permite fazer e ter as condições financeiras para enquadrar o reequipamento das Forças Armadas, no caso que importa, para a Marinha Portuguesa", disse à margem da assinatura do primeiro contrato de construção naval celebrado pela West Sea desde que o grupo assumiu, em maio, a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

O governante manifestou esperança, "porque a isso obrigam as regras da concorrência", que Viana do Castelo "tenha as condições para pode ser ela a fazer estas construções".

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), empresa pública atualmente em fase de extinção, construíram dois NPO para a Marinha Portuguesa num investimento de cerca de 100 milhões de euros.

Em causa está o NRP (Navio da República Portuguesa) Figueira da Foz, o segundo Navio de Patrulha Oceânica da classe "Viana do Castelo" construído naqueles estaleiros, de uma encomenda inicial de oito que foi assumida em 2004 pelo Ministério da Defesa - entretanto revogada pelo atual Governo - para substituir a frota de corvetas, com 40 anos de serviço.

Com o encerramento dos ENVC os projetos dos dois navios passaram para a tutela do ministério tutelado por Aguiar-Branco.

O NRP "Viana do Castelo" foi entregue pelos ENVC em 2011, e o segundo navio "Figueira da Foz" em dezembro de 2013.

O contrato hoje assinado nos estaleiros, entretanto subconcessionados à West Sea, prevê a construção de um navio-hotel para a Douro Azul, num investimento de 12 milhões de euros, para o grupo Douro Azul.

O novo barco-hotel Viking Osfrid vai reforçar a frota da Douro Azul e irá operar, a partir da primavera de 2016 no rio Douro, para a empresa norte-americana Viking River Cruises.

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