O PS afirmou hoje que “não há taxa e taxinha que escape à fúria” do Governo, que justifica o aumento da receita fiscal com a melhoria da atividade económica e acusa os socialistas de “enterrar a cabeça na areia”.

“Não há taxa e taxinha que escape à fúria de quem tenta disfarçar um quarto orçamento de aumento de impostos”, afirmou o deputado socialista Eduardo Cabrita, relembrando as alterações nos Impostos Especiais sobre o Consumo previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que hoje está a ser debatida na especialidade no plenário da Assembleia da República.

O Governo pretende aumentar em 2,9% imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas e alargar o Imposto sobre o Tabaco (IT) ao rapé, tabaco de mascar, tabaco aquecido e cigarros eletrónicos, passando também a tributar charutos e cigarrilhas.

Na resposta ao deputado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, voltou a justificar o aumento da receita fiscal com “a melhoria da atividade económica”, reafirmando que “o país está a crescer”, e com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais e economia paralela.

“O PS põe a cabeça na areia e prefere justificar o aumento da receita com um aumento de impostos que não existe”, afirmou.

O debate sobre ‘taxas e taxinhas’ tem oposto Governo e PS, depois de, no início de novembro, o ministro da Economia, Pires de Lima, ter desafiado o agora secretário-geral do PS, António Costa, a “resistir à tentação” de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa.

António Costa acabou por apresentar a medida no orçamento municipal da Câmara de Lisboa, o que motivou a crítica do Governo, mas também de várias associações e empresários ligados ao turismo.

Já durante o debate da proposta do PS para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, o deputado do CDS-PP Hélder Amaral recordou o pedido do secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP): “A galinha dos ovos de ouro está agora a fazer ‘cocorocó’ e ainda não pôs o ovo, não vamos matá-la antes de ele sair", ilustrou José Manuel Esteves há cerca de duas semanas.

Por sua vez, a deputada do PSD Elsa Cordeiro acusou o secretário-geral do PS de dizer “faz o que digo, mas não faças o que eu faço”.