A administração da Portugal Telecom SGPS deverá reunir-se na sexta ou na segunda-feira para discutir a OPA sobre a empresa portuguesa anunciada pela Terra Peregrin, de Isabel dos Santos, segundo disseram à Lusa fontes ligadas à operação.

Entretanto, o assunto vai ser já hoje abordado numa outra reunião, do Conselho de Administração da Oi no Brasil, segundo as mesmas fontes. Questionada pela Lusa, fonte oficial da PT SGPS não fez quaisquer comentários sobre o assunto.

A Terra Peregrin – Participações SGPS, da empresária angolana Isabel dos Santos, anunciou no domingo à noite o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT SGPS, oferecendo mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das ações da empresa portuguesa, ao preço de 1,35 euros por ação.

O Código dos Valores Mobiliários prevê que a administração da Portugal Telecom (PT) SGPS tenha oito dias corridos, contados a partir do momento em que a administração da empresa recebe o projeto de anúncio de lançamento, para se pronunciar sobre a oferta anunciada por Isabel dos Santos.

Até ao momento, adiantaram as mesmas fontes à Lusa, a PT SGPS não recebeu o projeto de anúncio de lançamento, mas a oferta de Isabel dos Santos está a ser discutida entre elementos da administração da empresa.

De acordo com o Código dos Valores Mobiliários, a administração deverá naquele prazo enviar uma resposta ao oferente [Terra Peregrin – Participações SGPS] e à CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] e divulgar ao público um relatório sobre a oferta, nomeadamente “o tipo e o montante da contrapartida oferecida”, os “planos estratégicos”, as “repercussões da oferta nos interesses da sociedade visada, em geral, e, em particular, nos interesses do seus trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua atividade”.

Já a Terra Peregrin – Participações SGPS tem 20 dias corridos para enviar à CMVM o pedido de registo da oferta de aquisição sobre a PT SGPS, que tem de vir instruído da proposta de prospeto, na sequência do anúncio preliminar. Depois de receber o pedido de registo, a CMVM tem depois oito dias corridos para o conceder ou recusar, prazo que pode ser interrompido se tiver solicitado a prestação de informações complementares.

Para que a operação de aquisição possa ser bem sucedida terá de haver uma desblindagem dos estatutos da PT SGPS, tendo a Assembleia-Geral de acionistas da empresa portuguesa de aprovar a aquisição pela Terra Peregrin de uma participação superior a 10% do capital social, "sem o estabelecimento de qualquer outro limite ou condição", segundo o documento enviado ao mercado no domingo à noite.

Uma operação que não é, contudo, bem vista pela operadora brasileira Oi que considerou já hoje "inoportuna" qualquer alteração dos termos previamente acordados nos contratos definitivos celebrados em 08 de setembro com a PT SGPS, a respeito "da permuta de títulos de emissão da RioForte detidos por (empresas) controladas da Oi em troca de ações de emissão da Oi detidas pela PT SGPS, além da outorga de opção de compra de um mesmo número de ações à PT SGPS".

A Oi considera que as alterações aos termos acordados, "já amplamente divulgados ao mercado", "colidem com o que foi anunciado" e "foram objeto de negociação específica entre a Oi e a PT SGPS", adianta ainda o documento sobre "a manutenção dos termos da permuta e opção de compra pactuados com a Portugal Telecom SGPS".

Há uma semana, o grupo francês Altice avançou com uma proposta de 7.025 milhões de euros para a compra da PT Portugal, excluindo o negócio em África, a dívida da Rioforte e veículos financeiros.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Altice diz que não faz comentários.