Líderes iniciam reunião com Portugal a impor condições para acordo
Porto Canal / Agências
Bruxelas, 23 out (Lusa) -- Os líderes da União Europeia iniciaram, hoje à tarde, em Bruxelas, um Conselho Europeu para alcançar um acordo sobre políticas energéticas e climáticas até 2030, que Portugal só apoiará se vir acauteladas as suas reivindicações.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já advertira na véspera, durante uma visita ao Luxemburgo, que Portugal não subscreverá conclusões da União Europeia sobre o "pacote energia" que ignorem a questão das interconexões, apontando que o Governo quer ver consagradas metas vinculativas para as interligações energéticas entre a Península Ibérica e o resto da Europa, dados os avanços quase nulos verificados nos últimos 12 anos, com base em metas meramente indicativas.
Para Passos Coelho, em causa está o facto de o nível de interligação entre Portugal e Espanha e a França, ou seja, "o resto da Europa", ser inferior a 2% da capacidade instalada, levando a que a Península Ibérica seja "uma ilha energética" no seio da UE, quando as metas estabelecidas há já 12 anos pela União Europeia, em Barcelona (2002), previam 10%.
Portugal apresenta-se neste Conselho Europeu determinado a exigir metas vinculativas -- e não apenas indicativas - para as interligações, nunca inferiores aos 10% previstos há 12 anos, e a subscrever um acordo apenas se o mesmo satisfizer esta pretensão, sendo esta apensas uma das várias questões que separam Estados-membros e que ameaçam tornar o encontro numa maratona negocial que poderá prolongar-se pela madrugada de sexta-feira.
O novo 'pacote energia-clima' sobre a mesa prevê objetivos vinculativos de redução das emissões de gases com efeito de estufa de 40% em relação ao nível de 1990 e de pelo menos 27% de incorporação de energias renováveis, para o período entre 2010 e 2030.
A reunião de chefes de Estado e de Governo da UE, que teve início cerca das 17:00 locais (16:00 de Lisboa), prolonga-se até sexta-feira ao final da manhã -- estando também em agenda uma discussão sobre o combate ao vírus Ébola -, e será seguida de uma cimeira da zona euro, na qual participarão os líderes dos Estados-membros do espaço monetário único, entre os quais Passos Coelho.
Este é também o último Conselho Europeu de José Manuel Durão Barroso, que se despede da presidência da Comissão Europeia a 31 de outubro, após 10 anos no cargo.
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