Passos Coelho confiante na normalização progressiva do sistema judicial

| Política
Porto Canal / Agências

Sernancelhe, 12 set (Lusa) -- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mostrou-se hoje confiante que a situação do sistema judicial irá "normalizar progressivamente", considerando não ter motivos para demitir a ministra Paula Teixeira da Cruz.

"Não vejo nenhuma razão para substituir a senhora ministra da Justiça, a quem o governo e o país deve uma reforma extraordinária que tem vindo a ser feita e que muitos governos não tiveram coragem de fazer", afirmou aos jornalistas, em Sernancelhe.

O governante frisou que está a ser feita uma "grande reforma", da qual o novo mapa judiciário é a fase "fisicamente mais visível".

"Tendo a amplitude que tem é muito natural que possam ocorrer pequenas deficiências e pequenos atrasos. Não há nenhuma grande reforma que se possa fazer sem nenhum elemento de surpresa ou de afinação que precise de ser feita", considerou, acrescentando que quer ele, quer a ministra, teriam preferido que "a base informática tivesse podido responder imediatamente a todas estas alterações".

Passos Coelho admitiu que "houve deficiências que foram assinaladas" mas que, no entanto, "não punham em causa o arranque do mapa judiciário com a plataforma informática (Citius)".

"Houve aqui de facto algumas coisas que não foram antecipadas e de que a senhora ministra da Justiça ou eu próprio não lavamos as mãos. Nós assumimos a responsabilidade", sublinhou.

Segundo o primeiro-ministro, "haverá condições para que os novos processos possam começar a ser tramitados no Citius a partir da próxima semana e que progressivamente nas próximas semanas, comarca a comarca", os problemas sejam ultrapassados.

Passos Coelho considerou importante esclarecer os portugueses que "a justiça está a funcionar, os tribunais estão a funcionar".

"Ninguém ficará impedido de aceder à justiça ou verá prescrito o seu processo por causa destes problemas que estão relacionados com a implementação do nosso mapa judiciário", garantiu.

AMF // PGF

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.