O Serviço Nacional de Saúde atingiu valores recorde de consultas e cirurgias no ano de 2023, segundo dados do Portal da Transparência do SNS. O Centro Hospital Universitário de São João, no Porto, continua a ser a instituição com maior produtividade, enquanto Lisboa é novamente o grande problema do país.

Depois de, em 2020, a pandemia por COVID-19 ter provocado uma forte quebra na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, o sistema público de saúde português tem vindo a recuperar. Segundo dados do Portal da Transparência do SNS, nunca antes tinham sido realizadas tantas consultas e intervenções cirúrgicas nos cuidados de saúde hospitalares como em 2023.

Ao todo, foram realizadas em 2023, em Portugal, 715.229 cirurgias programadas, um crescimento de 8% face ao ano de 2022, que, com 661.808 cirurgias programadas, tinha sido já o melhor ano de sempre do SNS neste índice. A evolução na última década é ainda mais expressiva. Em 2013, o SNS tinha-se ficado pelas 540.551 cirurgias programadas; em 2023, face a 2013, o crescimento é superior a 32%.

 

 

 

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Também em número de consultas médicas hospitalares o Serviço Nacional de Saúde aumentou a capacidade de resposta. Em 2023, foram realizadas 13.271.893 consultas em contexto hospitalar, o que representa um crescimento de 3,8% face a 2022, ano que, com 12.779.418 consultas, tinha sido já o melhor de sempre do SNS. Também neste capítulo, a evolução da última década é expressiva. Face a 2013, ano em que o SNS realizou pouco mais de 11,6 milhões de consultas em contexto hospitalar, a capacidade de resposta do sistema cresceu mais de 14%.

São João é o grande “pulmão” do SNS

O aumento da capacidade de resposta do SNS assenta, em boa medida, no Centro Hospitalar de São João, no Porto. Aquele que é considerado um modelo e o melhor exemplo da chamada “fórmula do Porto”, que levou o primeiro-ministro António Costa, em setembro de 2022, a afirmar que “Lisboa tem muito a aprender com o Porto”, voltou a ser o hospital com melhores índices de produção.

Em 2023, realizaram-se no São João 864.634 consultas médicas e 243.364 primeiras consultas, o que representa um total de 6,5% e 6,4%, respetivamente, de todo o Serviço Nacional de Saúde. Neste capítulo, apenas o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra se equipara: no caso das consultas médicas totais o hospital do centro do país até supera o São João, com uma quota aproximada de 6,9%.

O hospital de onde saíram o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, e o ministro Manuel Pizarro é líder também no número de intervenções cirúrgicas programadas. Em 2023, o São João realizou 52.573 cirurgias programadas, 7,3% do valor total realizado no SNS português no mesmo período. No capítulo das intervenções cirúrgicas convencionais, a liderança do São João é ainda mais expressiva: são 18.929 cirurgias, 9,1% do número total realizado no SNS.

Muito diferente é ainda a realidade de Lisboa. Apesar de dispor de um investimento muito superior aos dos principais hospitais do norte e centro do país, o Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte) realizou, em 2023, apenas 775.812 consultas médicas hospitalares (5,8% do total no SNS) – menos 10% do que o São João, no Porto. O principal hospital da capital realizou ainda 41.494 cirurgias programadas, um valor 21% abaixo do número de cirurgias programadas no São João, e 11.526 cirurgias convencionais, 40% abaixo das cirurgias convencionais realizadas no São João.

Auditoria do Tribunal de Contas há seis anos

Em 2018, o Tribunal de Contas publicou um relatório de auditoria especificamente orientado às práticas de gestão do Santa Maria, em Lisboa, e do São João, no Porto. O organismo concluiu que “o desempenho do Centro Hospitalar de São João é mais favorável na generalidade dos indicadores analisados”, por apresentar “custos operacionais inferiores” e, ao mesmo tempo, conseguir “produzir mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe”.

“Os modelos de organização dos centros hospitalares são distintos, assentando a gestão do Centro Hospitalar de São João, há vários anos, em estruturas intermédias de gestão. A maior autonomia destas estruturas permite uma atuação mais proactiva e relevante na gestão operacional face à que resulta da organização existente no Centro Hospitalar Lisboa Norte”, sublinhou o tribunal na conclusão dos trabalhos.

As recomendações, enviadas aos ministérios com tutela da Saúde e Finanças, bem como aos conselhos de administração de ambos os hospitais, visaram a adopção de melhores práticas de gestão no hospital da capital e a adequação do financiamento atribuído às unidades hospitalares “às necessidades efetivas da população.”

Seis anos depois, segundo dados do relatório do Orçamento do Estado para 2024, o investimento do Estado no Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa Norte) ascende a 937 milhões de euros, 29% superior ao Hospital de São João (725 milhões).

Cuidados de saúde primários na raiz do problema

Uma explicação apontada pelos especialistas para o sucesso do SNS a Norte está relacionada com os cuidados de saúde primários. Segundo dados do Portal da Transparência do SNS, o número de utentes com médico de família atribuído na ARS Norte era, em janeiro de 2024, de 3.692.0667, o que representa uma cobertura muito próxima de 100%. Já no caso da sub-região de saúde Lisboa e Vale do Tejo (LVT), apenas 2.759156 habitantes dispunham de médico de família atribuído no primeiro mês do ano.

O número total de portugueses com médico de família tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2024, o valor total situava-se em 8.834.120, mais de 7% abaixo dos 9.508.792 contabilizados em janeiro de 2020.