Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2024
Porto Canal
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento de Estado para 2024 (0E2024). O anúncio surgiu numa breve nota publicada no site da Presidência.
O OE2024 foi aprovado no final de novembro com os votos favoráveis do Partido Socialista, abstenções de PAN e LIVRE, com os restantes partidos a votarem contra.
O Presidente da República anunciou, no seguimento da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, a dissolução da Assembleia da República, mas permitiu que esta aprovasse antes o documento.
O Governo foi formalmente demitido dias depois do OE2024 ter sido aprovado na AR, com o próprio órgão legislativo a dissolver-se a 15 de janeiro.
As eleições legislativas estão marcadas para 10 de março.