Novas regras estancam crescimento, mas Porto ainda tem 10 mil casas em Alojamento Local
Porto Canal
A cidade do Porto superou a barreira dos 10 mil alojamentos locais em 2023, segundo dados do Turismo de Portugal. Na freguesia da Vitória, aponta um relatório da Câmara do Porto, mais de 60% das casas são exploradas em regime de AL. A suspensão de novas licenças no centro histórico, decretada em outubro de 2022, colocou um travão no crescimento, mas um ano depois o problema persiste.
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Em outubro de 2022, a Câmara do Porto determinou a suspensão de novos registos de Alojamento Local no Centro Histórico, “com a máxima urgência possível”, pelo prazo de seis meses.
Seis meses depois, o novo Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local viria a ser aprovado pela Assembleia Municipal e publicado em Diário da República a 3 de abril. O novo código estabelecia como áreas de contenção as freguesias de Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
A publicação do regulamento teve um impacto significativo no crescimento do Alojamento Local no Centro Histórico do Porto, ao limitar novos registos nas freguesias com maior densidade de habitações exploradas em regime de AL.
No entanto, os alojamentos existentes há um ano mantêm-se hoje, na sua maioria, abertos. Em outubro de 2022, o Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), do Turismo de Portugal, apresentava no município do Porto 9.975 inscrições. Um ano depois, o número é de 10.548, um crescimento de 5,7%. Já no caso da União das freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, o valor passou de 7452 para 7564, um crescimento inferior, de apenas 1,5%.
Há um ano, só a freguesia da Vitória tinha 1009 inscrições no RNAL, valor que representa mais de 60% do total de habitações inscritas nas Águas do Porto. O panorama é comum a todo o centro histórico. Nos números apresentados pela autarquia, prévios à entrada em vigor do novo regulamento, Santo Ildefonso tinha 2768 AL (38,3%), Miragaia 361 (21,8%), São Nicolau 570 (48,3%), Sé 1173 (44,1%) e Cedofeita 1571 (9,8%).