Uma acusação que caiu “na sua larga maioria”, “claramente empolada” e que “prova a veracidade dos emails” diz a defesa do diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, e do diretor de conteúdos portista, Diogo Faria. Em suma, “a montanha pariu um rato”, finalizou o advogado Nuno Brandão.

Os dois colaboradores do FC Porto foram condenados, esta segunda-feira, no ‘caso dos emails’ – o processo que trata da divulgação de correspondência entre administradores da SAD do Benfica, antigos árbitros, dirigentes relacionados com futebol e comentadores desportivos.

Francisco J. Marques foi esta segunda-feira condenado a um ano e dez meses de prisão, enquanto Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão — ambos com penas suspensas.
O terceiro arguido, o jornalista Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal e atual jornalista da CNN Portugal e da Rádio Observador, foi absolvido de todos os crimes.

“Neste caso foram reconhecidas a veracidade das informações dos conteúdos dos emails”, explicou o advogado de defesa Nuno Brandão à saída do tribunal, esta segunda-feira à tarde. “A generalidade dos emails foi divulgada sem quaisquer adulterações”, alertou ainda o advogado.

A sentença dos dois diretores azuis e brancos é “relevante para o jornalismo português e para o exercício do direito à liberdade de expressão dos cidadãos portugueses”, refere ainda Nuno Brandão. “O tribunal entendeu que na posse de correspondência eletrónica privada que chegue as mãos de uma qualquer pessoa que não teve qualquer intromissão no acesso a essas comunicações, como acontece com inúmeros jornalistas nos mais diversos países, não há possibilidade de divulgação publica do conteúdo desses emails, algo que está em contradição com a jurisprudência de muitos outros países e com os direitos do Tribunal [Europeu dos Direitos Humanos].

O advogado garantiu ainda que Francisco J. Marques e Diogo Faria vão recorrer para o Tribunal da Relação.

‘Caso dos Emails’ remonta a 2017

Francisco J. Marques estava acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.

O diretor de comunicação do FC Porto respondia ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular.

Em junho de 2017, a divulgação de emails do Benfica no programa “Universo Porto da Bancada” do Porto Canal levantou suspeitas de alegados crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa dentro do clube da luz. O Ministério Público abriu inquérito de imediato.

Paulo Gonçalves, ex-diretor jurídico dos encarnados é arguido no processo que investiga o benefício do Benfica em decisões de arbitragem.

O Benfica, envolvido num processo de megacorrupção, pode vir a descer de divisão caso venha a ser condenado no âmbito do processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. De acordo com o regulamento da Liga, a corrupção de equipa de arbitragem e outros agentes desportivos “é punida com a pena de desclassificação”.

O megaprocesso resulta de vários casos originais como os “E-mails do Porto Canal", o “Mala Ciao” e os “Vouchers” que tiveram avanços devido a dados fornecidos por Rui Pinto. Além destes, o Benfica lidou, ao longo dos últimos anos, com processos como o “Saco Azul”, “Operação Lex” e “E-Toupeira”.