Taxas marginais sobre pensões mais altas eliminadas em 2017
Porto Canal
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que as taxas marginais que incidem sobre as pensões mais elevadas vão manter-se em 2015, mas serão reduzidas para metade em 2016 e eliminadas em 2017.
“Em 2015, manter-se-á o esforço adicional aos escalões mais elevados [das pensões] - as taxas marginais de 15% e de 40%. Em 2016, esse esforço será reduzido para metade e, em 2017, essas taxas desaparecem”, afirmou hoje Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa em que o Governo apresentou os resultadas da 12.ª avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que o Governo reformulou e rebatizou chamando-lhe agora Contribuição de Sustentabilidade, prevê a aplicação de uma taxa de 15% para as pensões a partir dos 4.611 euros e de uma taxa de 40% no caso das pensões superiores a 7.126,74 euros.