Valongo, 23 abr (Lusa) - O Plano Diretor Municipal (PDM) de Valongo vai estar em discussão pública durante 45 dias úteis foi hoje decidido em reunião de câmara, apesar das abstenções dos vereadores da oposição, que manifestaram dúvidas sobre o processo.

Atualmente no concelho de Valongo está em vigor um PDM com data de 1995, estando em preparação este novo plano desde 2000.

Depois da deliberação tomada hoje em reunião de Câmara, a nota sobre a existência de um novo PDM vai ser publicada em Diário da República e logo após essa publicação o documento entra em discussão pública, o que inclui as fases de divulgação da proposta, receção de sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimento, ponderação e elaboração de versão final.

A fase de "ponderação" inclui um parecer que será elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que, garantiram os técnicos da Câmara, "não tem caráter vinculativo".

Esta questão levantou dúvidas por parte dos vereadores da oposição com a coligação PSD/PPM, pela voz de João Paulo Baltazar, que alertou para o facto de terem sido incorporadas alterações ao PDM que não são do conhecimento da Comissão de Acompanhamento que ajudou neste processo.

Essa Comissão de Acompanhamento, entretanto extinta, incluía várias entidades, entre elas a CCDR-N, gabinetes de Ministérios nacionais e os membros da Assembleia Municipal de Valongo.

Outras das preocupações do vereador social-democrata está relacionada com uma área da freguesia de Alfena que foi desclassificada de Reserva Agrícola Nacional (RAN) para dar lugar a uma zona industrial que entretanto não se materializou.

Em resposta, o presidente socialista, José Manuel Ribeiro, defendeu o "carater aberto e amplo" da discussão que se vai iniciar e garantiu que a área ex-RAN em caso de não materialização de investimento poderá ser de novo reintegrada.

A abertura do PDM de Valongo a discussão pública foi aprovada, por maioria, apesar das abstenções da CDU e do PSD/PPM.

À margem da reunião os técnicos da autarquia fizeram uma apresentação do novo PDM de Valongo destacando como principais razões da necessidade de elaboração de um novo plano a "consolidação dos centros urbanos existentes", "contenção de novas frentes urbanas" e o "fortalecimento do parque industrial existente e previsto".

É também "missão" deste PDM "valorizar os recursos naturais e paisagísticos do concelho" e "melhorar as infraestruturas concelhias de transportes".

Para o período de discussão pública estão a programadas reuniões nas sedes das juntas de freguesia em horário pós-laboral, bem como divulgação através do boletim municipal e nas redes sociais, distribuição de panfletos, lançamento de um sítio oficial na Internet que inclui uma linha telefónica e a realização de fóruns que levarão a Valongo pessoas ligadas a áreas como geografia, história e arquitetura, entre outras.

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