Porto, 17 set 2020 (Lusa) - Os deputados do PS eleitos pelo distrito do Porto querem saber se o Ministério das Finanças já homologou a decisão de regularizar o vínculo laboral dos 43 trabalhadores precários da RTP, tendo voltado hoje a questionar o Governo.

Em comunicado, o PS refere que, numa pergunta dirigida aos Ministérios da Cultura e das Finanças, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) eleitos pelo distrito do Porto sublinham que continua pendente "um número significativo" de processos relativos a regularização do vínculo laboral ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

É o caso de um grupo de 42 trabalhadores, nos quais se incluem 26 do Centro de Produção do Norte da RTP e "um outro processo, o qual, por ter sido inicialmente extraviado, não foi incluído neste grupo e deve, como tal, ser considerado", explicam os deputados.

Os socialistas querem saber se o Ministério das Finanças já homologou a decisão de regularizar estes vínculos precários da RTP, e tendo a homologação sido concluída se já foram notificadas a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) e a empresa pública.

Os eleitos pelo distrito do Porto assinalam que recentemente, mais 39 trabalhadores viram concluída a sua vinculação laboral à RTP, no entanto, o processo que se arrasta deste o final do ano passado, não está ainda concluído, o que consideram "fundamental".

No início do mês de junho, os deputados Rosário Gambôa, João Paulo Correia, Tiago Barbosa Ribeiro e Eduardo Barroco de Melo participaram na vigília dos trabalhadores da RTP junto ao Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia.

Para além de ter participado, no parlamento, em várias audições sobre o tema, os deputados Rosário Gambôa e Eduardo Barroco de Melo reuniram, em agosto, com a Comissão de Trabalhadores da RTP.

Em julho, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, afirmou, no parlamento, que o Ministério das Finanças estava a avaliar as condições de integração de 42 trabalhadores precários da RTP, contando encerrar este processo no prazo de um mês.

"Estamos a fazer a avaliação quanto às condições para a sua integração e no horizonte, diria de um mês, esperamos fechar este tema", precisou, à data, o secretário de Estado, adiantando que entre as mais de quatro dezenas de processos de integração que se encontravam no Ministério das Finanças para homologação "há uma leitura diferenciada" de alguns casos.

VSYM // MSP

Lusa/Fim