Europeias: Dezasseis listas deram entrada no Tribunal Constitucional

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Porto Canal

Dezasseis listas candidatas às eleições para o Parlamento Europeu do dia 25 de maio deram entrada no Tribunal Constitucional (TC), com duas novas formações políticas a disputarem pela primeira vez um ato eleitoral.

Dois novos partidos vão disputar nas eleições europeias o seu primeiro ato eleitoral, o MAS (Movimento Alternativa Socialista), registado em julho de 2013, e o LIVRE, o mais recente partido político, registado há menos de um mês no TC.

Caso as listas sejam todas admitidas, esta eleição vai ser mais concorrida do que a de 2009, à qual se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem a um outro partido - PLD].

O PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), o PDA (Partido Democrático do Atlântico), o PTP (Partido Trabalhista Português) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias.

As listas provisórias foram hoje afixadas à porta do Tribunal Constitucional, no último dia do prazo para a entrega das candidaturas, como prevê a legislação eleitoral.

Nas europeias de 25 de maio, o PSD e o CDS-PP apresentam-se coligados, sob a designação "Aliança Portugal". A outra coligação presente nesta eleição é a que junta tradicionalmente o PCP e o PEV em atos eleitorais, CDU.

O BE, PS, POUS, PCTP-MRPP, MPT (Movimento Partido da Terra), PNR (Partido Nacional Renovador), PPM (Partido Popular Monárquico) e PND (Nova Democracia) completam a lista de formações políticas concorrentes.

As listas definitivamente admitidas serão apenas afixadas no dia 7 de maio, no fim dos prazos processuais para a apreciação da regularidade das candidaturas, eventuais correções ou reclamações, segundo o mapa-calendário da CNE.

A ordem pela qual as candidaturas vão aparecer nos boletins de voto será sorteada já na próxima terça-feira, no TC.

Portugal elege 21 deputados para o Parlamento Europeu na eleição que decorre no próximo dia 25 de maio.

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