Lisboa, 21 mai 2020 (Lusa) - O PS criticou hoje o que classificou como "reação nervosa" da administração do Novo Banco ao debate quinzenal, defendeu que esta tem de estar sempre disponível para prestar esclarecimentos no parlamento, mas demarcou-se da iniciativa do PSD.

O Conselho de Administração do Novo Banco lamentou hoje "profundamente" que a instituição continue a ser usada "como arma de arremesso político e/ou manobras político-mediáticas", depois das questões levantadas no debate quinzenal de quarta-feira.

"Não gostámos de ouvir essa expressão, quem não deve não teme, e a administração do Novo Banco deve estar sempre disponível para prestar esclarecimentos ao parlamento", defendeu o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O deputado sublinhou que "a missão dos deputados é fiscalizar a atividade do setor financeiro e fiscalizar também a gestão de um banco que tem recebido injeções de capital do fundo de resolução".

Questionado sobre o anúncio feito, minutos antes, pelo PSD de que pediu esclarecimentos escritos à administração do Novo Banco que permitam "comprovar a justiça" da transferência de 850 milhões de euros do Fundo de Resolução para esta instituição, o deputado socialista demarcou-se da iniciativa.

"Não podemos achar pertinente o objetivo final desse pedido de explicações, não temos conhecimento de que alguma decisão errada tenha sido tomada. Achamos que, sempre que se levantem algumas dúvidas, devem os administradores do Novo Banco estar disponíveis para esclarecer para que não pese nenhuma suspeita ou suspeição", afirmou, salientando que as contas da instituição são auditadas ou verificadas por "quatro entidades".

Ainda assim, reiterou, "sempre que um grupo parlamentar entender que há informação a prestar, a reação normal da administração do Novo Banco tem de ser contrária à que foi, muito nervosa".

João Paulo Correia salientou que existem requerimentos para ouvir na Comissão de Orçamento o governador do Banco de Portugal e do presidente do Novo Banco - pedidos pelo PAN - para prestarem esclarecimentos sobre as medidas de supervisão em curso e as contas do banco.

O deputado reiterou a oposição da bancada do PS à decisão do Novo Banco atribuir bónus aos seus administradores num ano em que pediu nova injeção ao fundo de resolução, saudando que esta verba tenha sido descontada da transferência feita com dinheiros públicos.

"O debate quinzenal foi esclarecedor do que são as responsabilidades do Governo, mas vamos querer saber porque é que os gestores acham que fizeram uma ótima gestão em 2019 apesar da chamada de capital de mais de mil milhões de euros", antecipou.

Em comunicado, o Novo Banco afirmou hoje que é "seguramente uma das entidades bancárias mais escrutinadas, tanto a nível nacional como a nível europeu, fruto, aliás, do processo que lhe deu origem", tendo o próprio presidente executivo, por várias vezes, se deslocado ao parlamento para prestar todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados.

"Se, apesar de tudo, subsistem dúvidas sobre a criação e a forma como é gerido o Novo Banco, como transpareceu, uma vez mais, do debate parlamentar de ontem [quarta-feira] à tarde, os senhores deputados devem procurar, através de todas as iniciativas, e sublinhamos todas as iniciativas que estão nas suas atribuições, apurar tudo o que quiserem", disse.

Na quarta-feira, no debate quinzenal, o presidente do PSD desafiou o primeiro-ministro a esclarecer se não estão a ser pagos "calotes empolados" no Novo Banco, lamentando que a justiça não tenha ainda atuado no "maior crime de colarinho branco", numa referência ao BES.

Na resposta, o primeiro-ministro apontou que quem supervisiona e quantifica as imparidades do Novo Banco é o Banco Central Europeu e que as contas desta instituição foram auditadas por três entidades.

"Se quer saber e obter essa documentação, é requerer a quem a tem. E quem a tem ou são os auditores ou o Fundo de Resolução", afirmou.

No mesmo debate, e em resposta à coordenadora do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro afirmou que, se a auditoria ao Novo Banco vier a revelar falhas de gestão que injustifiquem as injeções de capital, o Fundo de Resolução "tem toda a legitimidade" para recuperar o dinheiro.

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