Não me surpreendeu a aprovação - António Costa

| Política
Porto Canal com Lusa

Bruxelas, 21 fev 2020 (Lusa) -- O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não ter ficado surpreendido com a aprovação dos cinco projetos de lei do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal para a despenalização da eutanásia em Portugal, falando num "resultado esperado".

"Não me surpreende que tenha havido a aprovação dos cinco projetos em discussão", declarou o chefe de Governo, falando aos jornalistas em Bruxelas, no final de uma cimeira extraordinária sobre o orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027, que terminou sem acordo.

De acordo com António Costa, este "foi o resultado esperado", tendo em conta as posições manifestadas publicamente pelos partidos e pelos deputados do parlamento português.

Dado estar em Bruxelas para participar nesta cimeira extraordinária dos líderes europeus, António Costa acompanhou o debate, realizado na quinta-feira, "à distância", adiantou hoje.

A Assembleia da República aprovou na quinta-feira, na generalidade, os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.

Os cinco projetos preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

Propõem também a despenalização de quem pratica a morte assistida, nas condições definidas na lei, garantindo-se a objeção de consciência para os médicos e enfermeiros.

ANE/ACC // ACL

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.