Vila Real, 15 jun (Lusa) -- O Comité Mundial da UNESCO, que se reúne nas próximas duas semanas, no Cambodja, discute o projeto de deliberação sobre o Douro que conclui que a Barragem de Foz Tua "não afeta de modo irreversível" o Património Mundial.

No entanto, apesar de compatibilizar a barragem com o Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificado pela UNESCO em 2001, a organização exige a implementação de medidas de mitigação e de proteção do bem.

O Comité Patrimonial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura realiza a sua reunião anual entre segunda-feira e 27 de junho, no Cambodja, devendo o ponto onde se insere o dossier Douro ser discutido entre os dias 19 e 20, data que pode sofrer ainda alterações.

Em junho do ano passado, estava em discussão a suspensão das obras em Foz Tua, mas o comité aceitou a proposta do Governo português com vista a um abrandamento do ritmo de construção do empreendimento hidroelétrico.

Agora, em cima da mesa vai estar um projeto de deliberação que, segundo documento disponibilizado na página oficial da UNESCO, considera que a barragem "não afeta de forma irreversível" o ADV, podendo a obra prosseguir com algumas salvaguardas.

Por exemplo, a organização pede ao Governo para concluir o plano de gestão do bem classificado, bem como pede informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Alta Tensão, pedindo que a documentação seja enviada até 01 de setembro e antes de qualquer decisão sobre o traçado.

A UNESCO pede ainda que sejam suspensas as escavações no canal de navegação do rio Douro, até que sejam concluídos os estudos hidráulicos, e que seja garantida a estabilidade operacional da entidade responsável pela manutenção do ADV, que é a Estrutura de Missão do Douro (EMD).

Já em maio, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, se mostrava satisfeita com esta informação enviada pela UNESCO ao Estado português, referindo ainda que a organização recomenda a Portugal que "mantenha o nível abrandado das obras".

Entretanto, a recém criada Plataforma Salva o Tua - Associação de Defesa do Ambiente, que junta nove associações ambientais e uma quinta de produção vinícola, anunciou uma nova queixa junto da UNESCO contra os alegados impactos negativos da barragem no Património Mundial.

A plataforma entende que a decisão da organização, que compatibiliza o empreendimento hidroelétrico com o ADV, contempla "insignificantes medidas de mitigação e compensação dos impactes negativos".

Este movimento pede a suspensão completa das obras, sob pena de a classificação do Douro "deixar de fazer sentido".

Também o Partido Ecologista "Os Verdes" acusou o Governo de ter enviado à UNESCO informação "omissa e contraditória" e anunciou que pretende esclarecer o assunto junto do comité mundial.

A dirigente de "Os Verdes" Manuela Cunha mostrou-se preocupada com "a aparente resignação", tendo em conta que o projeto de deliberação "afasta-se muito do relatório da missão conjunta realizada em junho e agosto e chega mesmo a desvirtuar este relatório".

A barragem, concessionada à EDP, começou a ser construída há dois anos, ficando a conclusão da obra adiada para meados de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO.

PLI (HFI/JAP/JMG) // MLL

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