Lisboa, 16 dez 2019 (Lusa) - O ministro da Ciência nomeou hoje um grupo de trabalho para avaliar a execução do emprego científico, assumindo haver "resistências internas" de "algumas instituições" à contratação de investigadores e "falta de capacidade de emprego" nalgumas áreas científicas.

Manuel Heitor disse à Lusa que o grupo, coordenado pela ex-reitora da Universidade de Aveiro Helena Nazaré, produzirá até ao fim de março um relatório com orientações sobre "o rumo que deve ter o emprego científico".

Apesar de considerar que "foi um sucesso" a contratação de mais de 5.000 investigadores-doutorados na legislatura anterior, o ministro assumiu que "há ainda muitas resistências internas de algumas instituições" em contratar, uma crítica que foi apontada várias vezes pelos cientistas, além dos atrasos na abertura dos concursos e na celebração dos contratos.

"A velocidade a que os contratos são feitos varia muito de instituição para instituição", afirmou o ministro, assinalando também a "falta de capacidade de emprego" em certas áreas científicas.

O titular da pasta da ciência admitiu que, para determinadas áreas científicas, como as ciências sociais e humanas, devem ser criados "programas específicos" de incentivo à contratação de investigadores.

Para os próximos quatro anos, o Governo fixou como meta a contratação de mais 5.000 investigadores-doutorados, incluindo a integração de 1.500 na carreira (através de concursos regulares) e 500 por tempo indeterminado (a ser feita pelos laboratórios associados, que são instituições científicas com estatuto próprio).

A meta foi traçada no quadro do novo acordo de legislatura do Governo com as universidades e os institutos politécnicos públicos, assinado em 29 de novembro.

Ainda do total de investigadores, com doutoramento concluído, a contratar entre 2020 e 2023, mil serão por concursos anuais individuais e 800 por concursos bianuais institucionais, a lançar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade (na dependência do Governo) que subsidia a investigação científica em Portugal.

As restantes contratações estimadas serão efetuadas em associação com os projetos de investigação (200) ou pelas unidades de investigação (agregadas ou não a universidades e institutos politécnicos, 400), pelos laboratórios colaborativos (que também têm estatuto próprio, 100) e pelas empresas (500).

Os novos contratos previstos serão celebrados ao abrigo do programa de estímulo ao emprego científico, nomeadamente através de fundos estruturais e fundos europeus.

A aplicação da legislação de estímulo ao emprego científico, que determina a contratação de investigadores-doutorados até um prazo máximo de seis anos, com possibilidade de ingresso na carreira, foi marcada, na anterior legislatura, por queixas dos cientistas, que invocaram atrasos nos concursos e resistência das universidades em contratar.

As instituições de ensino superior alegaram, por sua vez, falta de verbas para contratar investigadores, apesar de haver contratos-programa financiados pela FCT.

O anterior acordo entre o Governo e as universidades e os institutos politécnicos foi assinado em julho de 2016 (e vigorava até 2020).

As instituições acusaram, posteriormente, o executivo socialista de faltar aos compromissos, designadamente em termos de financiamento.

ER // ZO

Lusa/Fim