Associação de moradores pondera interpor ação judicial contra Portugália Plaza em Lisboa

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 22 mai 2019 (Lusa) -- A Associação Vizinhos em Lisboa pondera avançar com uma ação judicial contra o projeto de requalificação do quarteirão da Portugália, que prevê a construção de um edifício com 60 metros e 16 andares.

Na segunda sessão de debate público do Portugália Plaza, que decorreu no Mercado de Culturas na noite de quarta-feira, Luís Castro, da associação, anunciou a possibilidade de interpor uma providência cautelar caso "se mantenha este tipo de projeto tal como está".

Em declarações à Lusa, à margem do debate organizado pela Junta de Freguesia de Arroios, Luís Castro defendeu que o futuro empreendimento porá "em causa o ambiente e a qualidade de vidas das pessoas", reforçando que os moradores estão a avaliar a "possibilidade de avançar com uma providência cautelar que questione a legitimidade e a legalidade do projeto tal como está".

Esta associação agrega os coletivos Vizinhos do Areeiro, Vizinhos da Penha de França, Vizinhos de Alvalade, Vizinhos das Avenidas Novas e Vizinhos de Arroios.

No debate desta quarta-feira, marcado por uma discussão acesa que durou mais de quatro horas, a maioria dos munícipes que intervieram manifestou-se contra a intervenção urbanística, criticando sobretudo a volumetria do edifício proposto, do ensombramento que causará e do impacto na paisagem.

Joaquim Camacho, que mora no quarteirão em frente, considerou que "aquela torre de 16 andares não entra na cabeça de ninguém", tendo outro morador da zona ter destacado que durante as obras "aquela zona vai ficar um caos completo".

Por seu turno, Carlos Amaral e Tiago Saraiva lamentaram que não tenha havido mais envolvimento com a comunidade, enquanto José Miguel Fonseca, arquiteto e urbanista, defendeu que "a câmara municipal precisa de dinheiro, precisa de taxas".

Luís Castela, freguês de Arroios há 29 anos, disse que "a paisagem será prejudicada", defendendo que a cidade das sete colinas deveria ser preservada, e vincou que a "torre vai criar um problema".

Para Miguel Pinto, do movimento "Stop Torre 60m Portugália", "este projeto entra como um óvni naquele espaço", acrescentando que deveia pensar na "Almirante Reis de forma integrada".

Vários cidadãos manifestaram ainda dúvidas relativamente ao facto de os responsáveis pelo projeto afirmarem que será construída habitação para a classe média, questionando valores.

José Gil, representante do promotor, respondeu que um T2 terá uma renda de empréstimo "à volta de 850 euros" sem, no entanto, revelar mais pormenores.

Por outro lado, Margarida Graça Nunes defendeu o projeto, apesar de considerar "que o estacionamento é exagerado".

José Mateus, um dos projetistas, adiantou que pretende que seja feito mais um debate, desta vez na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

O projeto, da autoria da empresa ARX Portugal Arquitetos, prevê a construção de quatro edifícios, um deles com 60 metros e 16 andares, em terrenos atualmente abandonados no quarteirão da Portugália, na Avenida Almirante Reis, freguesia de Arroios.

O futuro empreendimento contemplará cerca de 85 apartamentos "destinados a jovens profissionais e famílias de classe média", 180 unidades de habitação de convivência, escritórios, espaços comerciais, 413 lugares de estacionamento para automóveis e 99 para motas.

Os quatro novos edifícios e a reabilitação dos pré-existentes "conformam duas praças" ajardinadas abertas ao público e onde será possível atravessar a Avenida Almirante Reis e a Rua António António Pedro.

Para os projetistas a torre é uma forma de "intervenção perfeitamente válida", que permite gerar espaço público.

O chefe da Divisão de Planeamento Territorial da Câmara de Lisboa, Eduardo Campelo, recordou que o projeto mereceu uma "apreciação técnica formal" positiva, acrescentando que agora o processo está "em fase de ponderação"

A Lusa questionou a presidente da Junta de Freguesia de Arroios sobre o projeto, mas Margarida Martins (PS) escusou-se a fazer comentários.

Nos últimos dias têm surgido diversas críticas ao projeto, nomeadamente de autarcas, de arquitetos paisagísticos e de munícipes.

Neste momento está também a ocorrer uma petição 'online', com mais de 1.100 subscritores, contra o futuro empreendimento.

O projeto, que inicialmente só podia ser consultado no edifício da câmara do Campo Grande e na Junta de Freguesia de Arroios, já está disponível para consulta no 'site' da autarquia: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/licenciamento/processo-312edi2019-quarteirao-da-portugalia

A consulta pública decorre até 18 de junho.

TYS // FST

Lusa/Fim

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