Ovar, Aveiro, 18 abr 2019 (Lusa) - CDS-PP, PS e BE abandonaram quarta-feira a Assembleia Municipal de Ovar em protesto contra a "censura" a que dizem ter sido sujeitos ao questionar o presidente da Câmara, Salvador Malheiro, sobre alegadas irregularidades investigadas pelo Ministério Público.

No órgão liderado pela maioria PSD, o deputado socialista Frederico Sousa Lemos foi o primeiro a ser interrompido pela Mesa da Assembleia, com o argumento de que a sua segunda abordagem ao tema não se enquadrava no período regimental destinado à análise de informação municipal.

"Foi uma tentativa clara de censura, porque não há dúvida nenhuma de que os esclarecimentos que queremos são de interesse absolutamente vital para a população de Ovar", disse o deputado à Lusa.

Em seguida, foi o eleito do CDS-PP, Fernando Camelo Almeida, que tentou abordar o assunto e viu ser-lhe cortada a palavra com o mesmo argumento, pelo que decidiu abandonar a reunião "em protesto contra uma forma de censura e silenciamento que é inadmissível perante a gravidade dos factos questionados".

A decisão de saída foi apoiada pelo deputado do BE e pelos sete eleitos e dois presidentes de junta do PS, que também abandonaram a sessão. Essa atitude contou ainda com a "solidariedade" do deputado da CDU, que esclareceu que só não se retirava da sala por ser princípio do PCP nunca abandonar uma assembleia.

Os representantes do PS, CDS e BE pretendiam obter do presidente da Câmara mais esclarecimentos quanto a várias situações, começando pelas suspeitas antigas de que, ao participar em reuniões entre coletividades locais e a empresa de relvados sintéticos do presidente da concelhia do PSD, terá pressionado essas instituições a contratarem a referida firma.

Os deputados também queriam que Salvador Malheiro desse mais pormenores sobre o uso de uma viatura municipal em deslocações ao serviço do PSD nacional, uma viagem a jogos do Euro 2016 a expensas de uma construtora contratada pela Câmara e os processos de licenciamento relativos a uma cimenteira que começou a laborar sem alvará e a um restaurante cuja ampliação não autorizada terá escapado à devida autuação camarária.

Para Fernando Camelo Almeida, "é lamentável que os diferentes partidos representados na Assembleia já em diferentes sessões tenham questionado o presidente da Câmara sobre estas suspeitas e Salvador Malheiro continue a responder só com evasivas".

Fernando Sousa Lemos concordou: "Ele não consegue dizer claramente 'isto é falso' e 'aquilo é mentira', e, mesmo quando retomámos o tema no período da informação municipal para lhe dar uma segunda oportunidade de responder melhor, a Mesa corta-nos a palavra, o que só agrava o problema".

Salvador Malheiro, por sua vez, declarou: "Não fugi a questão nenhuma. Se alguma ficou por responder, foi porque os deputados não a apresentaram no período regimental apropriado e, perante a decisão da Mesa da Assembleia de não autorizar essas questões, também eu tenho que respeitar a soberania desse órgão e fico impedido de continuar a falar".

O presidente da Câmara diz que não foi constituído arguido nem inquirido em nenhum processo e realçou que, apesar do abandono da sala pelos deputados e presidentes de junta do PS, "os vereadores socialistas continuaram a acompanhar os trabalhos até ao final".

Na sua perspetiva, "o que é realmente grave é o desrespeito que os outros elementos do PS, do CDS e do BE demonstraram para com o Município de Ovar, ao abandonarem a sala sem votar o relatório de contas de 2018, que é um dos mais documentos mais importantes da gestão autárquica".

Essas contas acabaram aprovadas pelos 20 deputados e presidentes de junta do PSD, pelo que, à exceção da CDU, que votou contra, "os restantes partidos deixaram agora de ter legitimidade para colocar em causa qualquer questão relacionada com as contas do Município".

AYC // FST

Lusa/Fim