Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo.

Atualizado 19-03-2019 13:02

Um despacho que será hoje publicado em Diário da República permite "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.

Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

"Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias", refere à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido.

A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

Neste momento, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.