Freguesias defendem reflexão para corrigir agregações "mal resolvidas"

| Política
Porto Canal / Agências

Porto, 15 jan (Lusa) -- A Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE) defendeu hoje a necessidade de "uma reflexão profunda e atempada" para corrigir situações "mal resolvidas" de agregação de freguesias, nomeadamente a de uma autarquia "maior do que a ilha da Madeira".

"A solução é corrigir o que está mal resolvido e não tem nenhuma fundamentação plausível. Casos pontuais, nomeadamente os mais gritantes e que resultam da junção forçada de freguesias que não fazia sentido juntar, pela dimensão, especificidade e identidade", afirmou à Lusa Armando Vieira, presidente do conselho diretivo da ANAFRE, à margem do Seminário "As Reformas da Administração Local" que termina hoje no Porto.

Como exemplo de "situações mal resolvidas que o bom senso mandaria que fossem corrigidas", o responsável indicou uma "freguesia maior do que a ilha da Madeira", resultado da agregação de "três freguesias de Alcácer do Sal".

"Não faz sentido haver uma freguesia maior do que a ilha da Madeira. A Madeira tem 812 quilómetros quadrados e esta freguesia tem 916. Já viu a responsabilidade da conservação da rede viária rural, que é gigantesca?", observou Armando Vieira.

Para o responsável, o resultado da agregação de freguesias "é negativo" e não se traduz em qualquer redução de custos. "Não, claramente não. Não há poupança", frisou.

Explicando que a ANAFRE discorda "claramente do método que foi seguido na reorganização administrativa", o responsável não especificou quantos casos deviam ser revistos, mas admitiu que a associação tem recebido "muitas e variadas reclamações".

"As reformas têm de resultar de uma reflexão profunda e atempada. Este é o meu entendimento, eu que sou do principal partido do Governo", alertou o social-democrata.

Para o presidente do conselho diretivo da ANAFRE, não foi essa a estratégia seguida.

"O método, para ser inclusivo, e para haver um desenho coerente, deveria resultar de um debate que tivesse mais tempo para a reflexão, absorção e interiorização dessa necessidade pelas populações e eleitos locais", defendeu.

O dirigente da ANAFRE sugeriu ainda que deviam ser "os eleitos locais territorialmente contíguos" a fazer "essa reorganização administrativa".

"A França está a fazer isso. Tiveram cinco anos para fazer essa reforma e nós fizemos em seis meses. A pressa é má conselheira. Daí discordarmos do método", explicou.

Armando Vieira apontou ainda que "o peso das freguesias todas no Orçamento do Estado é de uma décima de ponto percentual".

A par disso, o facto de a maior parte dos presidentes de juntas de freguesia trabalhar a título voluntário transforma estes autarcas numa "mais-valia imbatível na relação custo benefício do trabalho", destacou o responsável.

ACG // JGJ

Lusa/fim

+ notícias: Política

Montenegro quer que 50 anos marquem “ponto de viragem” na retenção de talento dos jovens

O primeiro-ministro manifestou esta quinta-feira a convicção de que os 50 anos do 25 de Abril serão “um ponto de viragem” para quebrar “um ciclo negativo” dos últimos anos, de “incapacidade de reter em Portugal” o talento dos jovens.

Milhares na rua e Marcelo atacado com herança colonial

Milhares, muitos milhares de pessoas saíram esta quinta-feira à rua para comemorar os 50 anos do 25 de Abril, no parlamento a direita atacou o Presidente por causa da herança colonial e Marcelo fez a defesa da democracia.

25 de Abril. A carta do Presidente dos Estados Unidos para Portugal

O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, congratulou esta quinta-feira Portugal pelo “espírito corajoso” com que fez a Revolução dos Cravos, há 50 anos, que permitiu o regresso da democracia.