Amnistia Internacional acusa Turquia de demissões arbitrárias

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Porto Canal com Lusa

Ancara, 22 mai (Lusa) -- A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) acusou hoje a Turquia de proceder a despedimentos "arbitrários, injustos e politicamente motivados" desde a tentativa de golpe de Estado no verão passado.

No relatório, intitulado "Sem fim à vista", a AI denunciou que as pessoas visadas não receberam qualquer explicação individual, e os despedimentos coletivos foram "efetuados arbitrariamente com base em motivos vagos e generalizações de ligações a organizações terroristas".

A organização não-governamental (ONG) denunciou também medidas que visam os sindicalistas, militantes políticos ou jornalistas.

Esta situação "aumenta os receios de que muitos destes despedimentos são arbitrários, injustos ou politicamente motivados", sublinhou o relatório.

Perante as críticas, as autoridades turcas negaram qualquer purga e afirmaram que estas medidas de exceção são necessárias para retirar das instituições elementos de fações.

Após a tentativa de golpe de Estado, em julho de 2016, Ancara deteve e despediu funcionários públicos, professores, militares, juízes, polícias e dos 'media'.

Mais de 100.000 pessoas foram dispensadas por decreto de lei em virtude do estado de urgência instaurado desde julho.

As autoridades turcas acusam o clérigo Fethullah Gülen, opositor do Presidente Recep Tayyip Erdoga, de ter orquestrado a tentativa de golpe de Estado e liderar uma "organização terrorista" que se inflitrou nas instituições para criar um "Estado paralelo", colocando apoiantes em postos-chave da Administração, Justiça, Forças Armadas e Polícia.

Fethullah Gulen, exilado nos Estados Unidos desde 1999, negou todas as acusações. Ancara exige a extradição do religioso.

De acordo com a AI, 33 mil professores e funcionários do Ministério da Educação, 24 mil polícias e funcionários do Ministério do Interior, oito mil membros das forças armadas, cinco mil universitários e trabalhadores do ensino superior, e cerca de quatro mil juízes, procuradores e colaboradores do Ministério da Justiça, foram despedidos.

Para realizar este relatório, a AI questionou 61 pessoas, incluindo 33 funcionários despedidos, advogados, sindicatos e as autoridades turcas.

A organização de defesa dos direitos humanos lamentou as dificuldades encontradas pelas pessoas afetadas, que também ficaram com os passaportes anulados, em conseguir um emprego.

"Algumas destas medidas, como a exclusão total dos serviços públicos e a anulação sistemática dos passaportes, violam os direitos, mesmo se o despedimento for justificado", sublinhou o documento.

O governo turco criou uma comissão encarregada de examinar para analisar queixas, mas a ONG denunciou a falta de meios do organismo e pediu a Ancara que constitua "um mecanismo de recurso realmente independente, imparcial, transparente e eficaz".

O estado de emergência, já prolongado por três vezes, termina a 19 de julho, mas Erdogan anunciou no domingo que ficará em vigor até que a situação seja de "paz e prosperidade".

Além das pessoas despedidas, mais de 47 mil foram detidas e centenas de associações fechadas.

FV (PCR) // EJ

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