Oxfam denuncia lucros de bancos europeus em paraísos fiscais

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Porto Canal com Lusa

Bruxelas, 27 mar (Lusa) - Os 20 maiores bancos europeus declaram um quarto dos seus lucros em paraísos fiscais, com preferência por Luxemburgo, Hong Kong e Irlanda, segundo um estudo da organização britânica Oxfam divulgado hoje.

Estes bancos "declaram 26% dos seus lucros em paraísos fiscais, ou seja, 25 mil milhões de euros em 2015, mas apenas 12% do seu volume de negócios e 7% dos seus funcionários" estão nesses locais, assinala a organização não-governamental, que publica este estudo com a Fair Finance Guide International.

"Apontamos a divergência entre a atividade declarada pelos bancos nos paraísos fiscais e a atividade real que ali têm. É enorme", disse à France Presse Manon Aubry, co-autora do relatório.

Segundo o estudo, são declarados no total "628 milhões de euros (de lucros) em paraísos fiscais onde os bancos não têm qualquer funcionário".

A "utilização abusiva de paraísos fiscais" pode permitir aos bancos "deslocalizar artificialmente os seus lucros para reduzir as contribuições fiscais, facilitar a evasão fiscal dos clientes ou contornar as suas obrigações regulamentares", sublinha a Oxfam.

A Oxfam considera paraísos fiscais os Estados que figuram nas principais listas sobre assunto, incluindo as da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), e acrescenta outros países de acordo com critérios próprios, como uma taxa de imposto baixa.

Os autores do estudo apoiaram-se em dados por país, sendo a sua publicação obrigatória para os bancos da União Europeia por motivos de transparência.

O Luxemburgo, a Irlanda e Hong Kong fazem parte dos paraísos fiscais privilegiados pelos estabelecimentos bancários estudados.

Na Irlanda, cinco bancos - o britânico RBS, o francês Société Générale, o italiano UniCredit e os espanhóis Santander e BBVA - "obtiveram uma rentabilidade superior a 100% e conseguem mais de lucro do que de volume de negócios", sublinha a Oxfam.

Segundo o estudo, a taxa de imposto dos bancos analisados é em média de 6% e baixa até 2% para alguns bancos "bastante abaixo das taxas normalmente em vigor de 12,5%, o mais baixo da União Europeia".

EO // CSJ

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