O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, desejou hoje ver no final de março "luz ao fundo do túnel" quanto ao processo de transferência da gestão da STCP para seis municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

"Gostaríamos que já estivesse a funcionar" o novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), "mas a burocracia é impossível", desabafou Rui Moreira esta manhã, no âmbito da 3.ª edição do ECO Talks, que decorreu pela primeira vez no Porto.

Falando sobre descentralização, o autarca independente considerou que "todos os governos têm uma enorme generosidade em descentralizar", mas depois "a máquina instalada defende-se e contraria as decisões". Contudo, para Moreira, "este Governo já conseguiu alguma coisa", como o processo da STCP.

"Era uma velha pretensão do Porto, pelo menos desde os anos 50, e está conseguida. Julgo que não vai ser agora por causa do Partido Comunista [que vai apresentar no parlamento propostas de alteração em relação aos decretos do Governo] não gostar que isto não vai acontecer", sublinhou.

Neste processo, Rui Moreira salientou o "acordo entre seis municípios, o que é raríssimo", e disse que, assumindo a gestão da empresa, tem por objetivo "criar maior fiabilidade na STCP".

Com o novo modelo, que depende ainda da validação do Tribunal de Contas, "a gestão da dívida fica no Estado" e o Porto, a Maia, Matosinhos, Gaia, Valongo e Gondomar terão "um 'soft landing' do Estado em termos das contribuições do serviço público, ou seja, a fatura que os municípios vão pagar na percentagem do défice corrente de exploração", que se situa em cerca de "oito milhões de euros", acrescentou.

Questionado se vai ser possível equilibrar as contas da empresa com o novo modelo de gestão, Moreira disse acreditar que será "possível manter as contas melhorando a eficácia e melhorando o número de clientes transportados".

"E é isso que eu pretendo. Nos últimos anos a STCP conseguiu reduzir défice perdendo passageiros (...), a nossa ambição tem que ser ao contrário, com este défice temos que transportar mais passageiros", vincou.

Para o autarca, a STCP perdeu passageiros "pela perda de fiabilidade, [porque] as pessoas viam dois autocarros seguidos e depois podiam envelhecer na paragem à espera do terceiro", tendo optado por adotar "outro estilo de vida" e voltado "a comprar carro".

A discussão das apreciações parlamentares do PCP aos decretos sobre a Carris e STCP foi na quarta-feira agendada para 24 de fevereiro, matéria sobre a qual o PSD admitiu apresentar propostas de alteração ou até a cessação de vigência.

O agendamento foi feito, na conferência de líderes parlamentares. No final da reunião, o PCP reiterou que apenas irá apresentar propostas de alteração em relação aos decretos do Governo.

No entanto, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, declarou que o partido irá ter uma "intervenção muito ativa" nesse debate, sem excluir qualquer instrumento parlamentar.

Já em declarações aos jornalistas, os representantes de PS, PCP e BE na conferência de líderes manifestaram-se contra qualquer possibilidade revogação dos decretos que determinaram a municipalização da Carris e da STCP.