Caracas, 11 nov (Lusa) - O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, este domingo, que o seu governo vai impor limites ao lucro em todas as áreas da economia e determinar penas de prisão mais pesadas para empresários que especulem e 'roubem o povo'.

O anúncio tem lugar dois dias depois de o governo venezuelano ter obrigado as lojas de eletrodomésticos do país a baixarem os preços, na sequência de inspeções que detetaram "aumentos injustificados".

"Vou colocar limites percentuais aos lucros de capital em todas os ramos da economia, do aparelho produtivo venezuelano e de toda a economia nacional, obrigatórios, como em todos os países do mundo. (...) Haverá margens mínimas e máximas de lucro em tudo", disse.

A novidade foi avançada durante uma reunião de trabalho com o seu gabinete, transmitida de forma simultânea e obrigatória pelas rádios e televisões da Venezuela, durante a qual foram aprovadas medidas para combater a "guerra económica" que Nicolás Maduro diz estar em curso.

Uma vez aprovada pelo parlamento, a Lei Habilitante, que lhe concederá poderes especiais para legislar por decreto, vai fazer os ajustes necessários para "elevar as normas e penas (de prisão) aos níveis máximos possíveis para os empresários que recebam dólares da República" e os usem "para especular com a moeda, com os produtos e para roubar e saquear o povo".

"Essa gente tem que ser detida, presa, ir a julgamento e temos que 'carregar' (tributar) sobre o património acumulado que roubaram ao povo", realçou Maduro.

Por outro lado, disse que "é mentira" que os empresários venezuelanos não receberam dólares do Estado para as importações e sublinhou que à medida que descerem os preços de todos os bens e serviços baixará a inflação, a qual, acelerou mais de 50% em 12 meses.

Nicolás Maduro indicou que foram detetados lucros de até 1.000% na venda de alguns produtos, confirmou que várias pessoas foram detidas para "pagarem pela sua falta" e anunciou a criação de um Centro Nacional de Comércio Exterior da Venezuela para conferir transparência às importações, "promover as exportações alternativas ao petróleo e equilibrar o ingresso de divisas".

O Presidente venezuelano acusou ainda a imprensa de estar a manipular notícias para proteger os comerciantes e desmentiu que esteja a ameaçar os empresários: "Não tenho que ameaçar, nós não somos ameaçadores de ninguém, jamais. O que eu digo é que, onde o governo chegar com a lei na mão e estiverem a roubar o povo, vamos atuar", pelo que "toda a mercadoria que aí estiver será colocada à venda ao público a preços justos".

Na Venezuela vigora, desde 2003, um sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país.

Para importar os empresários têm que recorrer à Comissão de Administração de Divisas, organismo responsável por atribuir-lhes as divisas solicitadas a um preço preferencial de 6,30 bolívares por dólar. No entanto existe um mercado paralelo onde o valor é até 9 vezes superior.

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