O Ministério Público (MP) acusou de homicídio negligente a enfermeira do Hospital de Braga responsável por um "erro de programação" do equipamento de fototerapia, de que resultou a morte de uma paciente de 61 anos.

"O MP considerou indiciado que, por força de um erro de programação do equipamento, a paciente foi exposta a radiação diversa da que tinha sido prescrita pelo médico assistente, e por tempo superior, o que lhe provocou queimaduras em cerca de 40 por cento da sua superfície corporal, de que viria a resultar a sua morte", refere uma nota publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

A nota acrescenta que o processo se encontra presentemente em fase de instrução, requerida pela arguida, na tentativa de evitar a ida de julgamento.

O crime de homicídio por negligência é punível com até 3 anos de prisão, mas se a negligência for grosseira a pena pode ir até aos 5 anos.

A paciente morreu em outubro, depois de ter sido submetida a um excesso de radiações no Hospital de Braga, onde há sete anos fazia fototerapia, para tratar um problema de pele.

Após mais uma sessão de tratamento, a doente começou a queixar-se de que se sentia muito quente, apresentando o corpo coberto de bolhas.

Segundo fonte da família, a doente terá sido submetida a radiações durante 20 minutos, quando o tempo correto seria apenas de cinco.

Regressou ao Hospital de Braga e foi imediatamente transferida para a Unidade de Queimados do Hospital de S. João, no Porto, onde acabaria por morrer.

O Hospital de Braga assumiu, logo na altura, "erro humano" na programação do equipamento e anunciou que, atendendo à gravidade do sucedido, a comissão executiva desencadeou "de imediato" um processo de identificação de medidas suplementares para obstar a ocorrência de novos erros.

Concretamente, foi instalada "sinalética colorida" naquela câmara.

A enfermeira, que já tinha mais de 30 anos de carreira, foi alvo de um processo disciplinar e entretanto pediu a aposentação, que lhe foi concedida.