A gestão da STCP, que passará sem passivo para os seis municípios onde opera a empresa, será debatida na segunda-feira com a tutela, avançou hoje o responsável pelo setor da mobilidade na Área Metropolitana do Porto, Marco Martins.

"O objetivo dessa reunião é 'partir pedra' e atalhar caminho para a solução que vá de encontro a todos", disse à agência Lusa o também presidente da Câmara de Gondomar.

Acrescentou que os interlocutores do encontro serão o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e um dos seus secretários de Estado, para além do presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro, e os seis autarcas da região - Porto, Maia, Matosinhos, Gaia, Valongo e Gondomar.

A expectativa de Marco Martins é a de que o processo fique concluído até ao verão.

O Jornal de Notícias escreve hoje que a gestão da Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) vai passar para as autarquias sem passivo, mas o modelo de gestão ainda não foi definido podendo passar por uma delegação, concessão ou empresa intermunicipal.

De acordo com o relatório de contas da STCP de 2014, a empresa terminou o ano com "uma dívida remunerada total de 415 milhões de euros, registando um aumento de 4,9% face a 31 de dezembro de 2013".

Em 2014 o prejuízo da STCP mais do que triplicou face a 2013, atingindo os 54,4 milhões de euros.

Sobre a passagem da STCP para as mãos das autarquias sem dívida, Marco Martins referiu que "é uma novidade que agrada", mas Marco Martins disse que "outra coisa não seria de esperar".

"Foi essa situação que foi negociada com [os transportes de] Lisboa. O Porto não poderia ter um tratamento diferente de Lisboa pois quer a Carris, quer a Metro de Lisboa foram objeto de negociação para serem entregues livres de passivo. Essa é uma condição imperativa à partida e sem a qual não se poderia avançar para o restante", disse o responsável pelo setor da mobilidade da Área Metropolitana.

Mais do que avançar sobre qual o modelo de gestão mais pertinente, uma vez que este terá de ser, disse Marco Martins, "amplamente debatido e discutido para acima de tudo ser validado do ponto de vista financeiro e jurídico", o autarca vincou a importância de que a empresa seja "gerida ao nível metropolitano".

"A gestão, independentemente da forma jurídica passará para quem no dia-a-dia está no terreno e sente as necessidades das populações. E acima de tudo que haja um compromisso de um não endividamento dos municípios para fazer esta solução.

São prioridades atuais doas autarcas cobrir com serviços zonas que não estão cobertas, generalizar o uso do Andante e reorganizar a rede "sendo certo que haverá linhas rentáveis e outras que serão deficitárias", explicou.

Há 15 dias, no Porto, o ministro do Ambiente garantiu que o fim da concessão dos transportes de Lisboa e do Porto não implicava qualquer indemnização e que a gestão dos transportes rodoviários devia ser feita pelas autarquias.

"Os transportes rodoviários serão muito mais bem geridos por quem está perto dos problemas, por quem gere as autarquias", anunciou, então, Matos Fernandes.

O ministro não quis adiantar se o Estado e as autarquias vão partilhar o capital da STCP, mas frisou que "mais importante do que o detentor da empresa é quem a gere e quem deve gerir são as autarquias".

Na segunda-feira, as administrações da Metro do Porto e da STCP anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a "invalidades diversas".

Aquando da visita ao Porto, no início do mês, o ministro esclareceu que a reversão da concessão dos transportes em Lisboa e no Porto não implicava qualquer indemnização às empresas vencedoras do concurso lançado pelo anterior Governo, já que o mesmo tinha, pelo menos, "duas ilegalidades com significado".