Apoio parlamentar ao Governo fundamental para recuperação de rendimentos - BE
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 10 fev (Lusa) - A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) reconheceu hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2016 será ainda "tímido" face ao que os portugueses perderam, mas definiu o apoio parlamentar ao Governo como essencial no recuperar de rendimentos.
"Julgo que não há hoje quem não saiba em Portugal que aquilo que faz com que este orçamento se mantenha como um orçamento de recuperação de rendimentos seja o acordo de maioria parlamentar. Não existisse acordo e não teria existido a reposição de salários, corte na sobretaxa ou descongelamento de pensões. É tudo o que o país precisa? Não. É uma diferença em relação ao que fez a direita? É", advogou Catarina Martins.
A bloquista falava na sede do partido, em Lisboa, após um encontro com a Comissão de Trabalhadores do veículo estatal Parvalorem, o maior credor da Galilei (antiga Sociedade Lusa de Negócios) que era a dona do BPN até à sua nacionalização.
Questionada sobre o Orçamento para 2016, que hoje começa a ser debatido no parlamento na especialidade, a porta-voz do Bloco sublinha que o documento "repõe rendimentos de quem vive do seu trabalho, repõe salários, pensões, apoios sociais".
"É certo que é um orçamento tímido porque o nosso país precisa de muito mais. O que as pessoas perderam nos anos da direita foi muito mais do que este orçamento repõe", sinalizou todavia.
O texto vindo de Bruxelas após as negociações entre o Governo e a Comissão Europeia é "pior" do que o inicial, e o BE procurará na especialidade aperfeiçoá-lo, acrescentou a porta-voz do partido.
De acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o défice orçamental deverá cair dos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para os 2,2% em 2016, um objetivo que fica "cerca de 0,9 pontos percentuais abaixo da estimativa para 2015, excluindo o impacto da medida de resolução do Banif", uma vez que, "considerando este efeito, a estimativa para o défice em 2015 é de 4,3%".
O Governo refere que esta redução do défice de cerca de 1.412 milhões de euros em relação a 2015, para os 4.125 milhões de euros este ano, "resulta de um aumento da receita em 1,8 pontos percentuais do PIB, superior ao aumento da despesa, que representa 1 ponto percentual do PIB".
No esboço de Orçamento do Estado para 2016, apresentado ao parlamento português e a Bruxelas a 22 de janeiro, o Governo previa um défice orçamental de 2,6% este ano, um valor que estava 0,2 pontos percentuais abaixo do que constava na proposta de Governo dos socialistas.
Quanto ao crescimento económico, o Governo prevê que a economia cresça 1,8% este ano.
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