Programa do executivo entregue ao presidente da Assembleia da República

Programa do executivo entregue ao presidente da Assembleia da República
| Política
Porto Canal

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares procedeu hoje à entrega formal do programa do XXI Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, documento que será debatido na quarta e na quinta-feira no parlamento.

Pedro Nuno Santos e Eduardo Ferro Rodrigues estiveram depois reunidos cerca de 15 minutos.

O programa do Governo socialista liderado por António Costa foi aprovado hoje no primeiro Conselho de Ministros, reunião que durou cerca de duas horas e meia.

Este documento corresponde em larga medida à proposta de programa de Governo que foi aprovada na última reunião da Comissão Nacional do PS, no passado dia 07 de novembro.

Face ao programa eleitoral dos socialistas, este documento incorporou medidas negociadas com o Bloco de Esquerda, PCP e "os Verdes" - os partidos que suportam o executivo chefiado por António Costa no parlamento - e, mais recentemente, com o PAN (Pessoas Animais e Natureza).

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.