Candidato da CDU a Alcácer do Sal satisfeito com decisão do TC
Porto Canal / Agências
Alcácer do Sal, 05 set (Lusa) -- O candidato da CDU à Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de permitir que presidentes de municípios com três mandatos concorram a outros concelhos.
"Foi sempre o entendimento da CDU e da minha candidatura", afirmou Vítor Proença à agência Lusa, considerando que este "é um dia de uma grande vitória para Alcácer do Sal".
O candidato comunista relatou que foi "apanhado pela notícia" durante uma ação "porta a porta" na localidade de Santa Catarina e que sentiu "uma satisfação global das pessoas" em relação à decisão do TC.
"A população de Alcácer do Sal está muito satisfeita", disse.
Vítor Proença acredita que a cidade alentejana, liderada por Pedro Paredes, eleito pelo PS, há oito anos, "vai mudar politicamente".
"Mesmo que eu não pudesse ser candidato a CDU iria ganhar" as eleições autárquicas de 29 de setembro, argumentou o ainda presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, onde está a cumprir o terceiro e último mandato.
O TC decidiu hoje que os presidentes de câmara que já tenham exercido três mandatos consecutivos podem ser candidatos a esta função noutro município nestas eleições.
De acordo com um comunicado publicado no "site" do TC, as dúvidas relativamente ao âmbito da limitação de mandatos devem ser resolvidas "no sentido segundo o qual o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia".
Esta decisão foi tomada na sequência do julgamento do recurso eleitoral apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a candidatura de Luís Filipe Menezes, que se candidata à Câmara Municipal do Porto, depois de ter cumprido quatro mandatos na autarquia de Gaia.
Além de Vítor Proença (CDU), candidatam-se ao município de Alcácer do Sal Maria Teresa Noronha e Castro (CDS-PP), José Torres Couto (PS), Pedro Goucha (PSD) e Ana Penas (BE).
O executivo municipal é composto por quatro eleitos do PS e três da CDU.
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