Porto, 25 ago (Lusa) - O presidente do Conselho Metropolitano do Porto afirmou hoje ter ficado surpreendido com a pressa do Governo para entregar a concessão das empresas Metro do Porto e STCP por ajuste direto, considerando que "a pressa nem sempre é boa conselheira".

Em declarações à Lusa, Hermínio Loureiro manifestou-se "preocupado" com o resultado deste processo, "tendo em conta o que aconteceu na primeira fase".

"Importa acautelar que o percalço, os erros e as dificuldades que foram encontradas no primeiro concurso não se verifiquem nesta segunda fase do mesmo concurso e, portanto, os autarcas, eu em particular, mantenho dúvidas", disse.

Hermínio Loureiro admitiu estar "um pouco cético em relação a esta situação porque efetivamente há um conjunto de constrangimentos e de dificuldades que precisam ser superadas para que em nenhuma circunstância seja colocada em causa o serviço público de transportes".

Assim, o também presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, defende que "importa refletir sobre as razões que levaram ao insucesso do concurso para a concessão e nem sempre a pressão é boa conselheira".

"A STCP e a Metro do Porto têm uma importância fundamental naquilo que é a mobilidade da AMP em geral e, muito em concreto, dos concelhos onde diretamente operam e, portanto, aquilo que eu desejo é que, efetivamente, não se repitam os erros e que o processo possa decorrer de uma outra forma. Não deixo de dizer que a pressa com que está a ser feito me deixa também um pouco preocupado", frisou.

Hermínio Loureiro acrescentou que "o Conselho Metropolitano reunirá logo que se justifique e, se for esse o entendimento dos autarcas, faremos a reunião o mais rápido possível".

"Relembro que os representantes do Conselho Metropolitano na Metro do Porto são administradores não executivos, em posição minoritária. Mantemos a coerência, sempre defendemos que o concurso deveria ser diferente, deveriam ser separados, defendemos que devia existir prévia qualificação. Agora nós não temos uma posição maioritária, estamos um pouco de pés e mãos atadas", disse.

À Lusa, a Comissão de Trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) também já lamentou o facto de o Governo "continuar a insistir no mesmo erro, depois de toda a trapalhada que estagnou a empresa nos últimos dois anos".

"Esperamos que haja bom senso para este concurso não avançar, porque no nosso entendimento não está garantido quer a mobilidade dos utentes quer os direitos dos trabalhadores", sublinhou o presidente da CT da STCP, Pedro Silva.

Também o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Vítor Rodrigues, considerou "surpreendente", "desrespeitosa" e "desleal" a altura escolhida pelo Governo para entregar a concessão das empresas Metro do Porto e STCP por ajuste direto.

"Esta é uma decisão tomada numa altura surpreendente, num período que é de férias para grande parte dos autarcas e que, assim, acontece nas suas costas. Tendo em conta que é uma resolução que envolve duas empresas estratégicas para a Área Metropolitana do Porto, trata-se de uma conclusão e de uma forma de agir desrespeitosas e desleais por parte do Governo", afirmou o autarca.

A pouco mais de um mês das eleições legislativas, "este Governo não tem legitimidade para tomar uma decisão desta relevância. E, mais ainda, depois de ter tido já a experiência negativa do concurso anterior, que resultou num total fracasso", sustentou o autarca.

A Lusa contactou a Câmara do Porto que não se quis pronunciar até ter conhecer melhor os contornos do processo.

Em comunicado hoje emitido, o Ministério indicou que, "na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades".

Assim, adiantou o Governo, o processo "assume a forma jurídica de um ajuste direto, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos".

O gabinete do ministro António Pires de Lima informou, também, que foi enviado convite a 24 entidades para participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do processo.

Segundo o mesmo comunicado, as propostas vão ser entregues num prazo de 12 dias, seguindo-se a pronúncia do júri nomeado pelas empresas.

No dia 14 deste mês, o Governo revelou que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto, que seria por dez anos.

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