A Fenprof acusa o Ministério da Educação e Ciência de apoiar a abertura de turmas em colégios privados em zonas do país com oferta pública.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apresentou esta quarta-feira um levantamento que, segundo o sindicato, prova que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a financiar os colégios privados com dinheiros públicos, ao permitir a abertura de turmas nestes estabelecimentos de ensino em zonas do país onde há oferta pública.

A Fenprof diz que só na zona Centro vão ser gastos mais cinco milhões de euros do que seria necessário em 2016. Já o MEC argumenta que está em causa o direito à “liberdade de escolha” dos pais. Na origem do desacordo estão os contratos de associação entre o Estado e as instituições de ensino particulares, que começaram no final dos anos 80, para resolver a falta de oferta pública.

Este recurso sempre foi contestado pela Fenprof e em 2013 a organização sindical disse que a situação se agravou com a aprovação do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que fez com que os contratos deixassem de estar dependentes da oferta pública existente. Para Mário Nogueira a aprovação do estatuto e a publicação da portaria que estabelece as regras e o montante dos contratos pretende “consolidar a privatização do ensino” e “reduzir o número de docentes das escolas públicas”. Segundo esta portaria, as escolas privadas com contrato de associação vão receber 80.500 euros por turma por ano, menos 523 euros do que estava anteriormente estabelecido.

De acordo com o que explicou recentemente o MEC, o objectivo é “garantir a oferta educativa aos alunos que pretendam frequentar as escolas do ensino particular e cooperativo em condições idênticas às do ensino ministrado nas escolas públicas”.